Senador Eunício será o novo líder do PMDB no Senado

Senador Eunício, Ulisses Lima e deputado estadual Danniel Oliveira

O senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) mostrou mais uma vez capacidade em buscar entendimento dentro do PMDB. Nesta quarta-feira (30/01), após muita articulação, Eunício obteve apoio da maioria dos senadores que compõem a bancada e foi escolhido, por aclamação, para assumir a liderança do PMDB no Senado. A posse do cearense no cargo será na tarde desta quinta-feira (31/01). Na próxima semana haverá eleição para o cargo de líder dos líderes dos blocos partidários.

Recentemente, Eunício foi eleito pela revista Veja como o melhor Senador do Brasil, e pelo Anuário do Ceará 2013, publicação do Jornal O Povo, como o parlamentar mais influente. Nesses primeiros dois anos no senado, Eunício exerceu com destaque a presidência da Comissão de Constituição e Justiça, confirmando sua liderança e força política.

Cassação do mandato do deputado Carlomano Marques

O juiz Raimundo Nonato da Silva Santos, do Tribunal Regional Eleitoral, julgou improcedente o Embargo de Declaração do deputado Carlomano Marques (PMDB) e, logo em seguida, suspendeu os efeitos da liminar, por ele mesmo concedida, no último dia 10 de janeiro, garantindo o mandato do deputado até a decisão do  recurso que ele havia impetrado.

Carlomano Marques perdeu o mandato, por decisão do Tribunal Regional Eleitoral, pelo fato de ter sido beneficiado, segundo denúncia do Ministério Público, pela concessão de atestados e consultas médicas dados por sua irmã, a vereadora Magaly Marques, em plena campanha eleitoral de 2010, em troca de votos.

Com a nova decisão judicial, o Tribunal Regional Eleitoral vai comunicar à Assembleia Legislativa a cassação do mandato do deputado a fim de que o Legislativo estadual declare vago o seu cargo e convoque o primeiro suplente. O deputado, contudo, ainda poderá recorrer da decisão para o Tribunal Superior Eleitoral.

Eunício pode ser eleito líder do PMDB no Senado nesta quinta

“A bancada do PMDB no Senado reúne-se na tarde de quinta-feira (31) para indicar o candidato do partido à presidência do Senado e à liderança peemedebista. Segundo o presidente em exercício do partido, senador Valdir Raupp (RO), apenas o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) colocou seu nome para disputar a presidência do Senado. Sobre denúncias que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, apresentou contra Renan Calheiros, o senador Raupp disse que são comuns denúncias contra pessoas que exerceram cargos públicos, como é o caso de Renan, que exerceu a presidência de um dos poderes [presidência do Senado].

De acordo com o peemedebista, o que lhe causou estranheza foi o momento escolhido pelo procurador para apresentar as denúncias: ele poderia ter tomado a decisão há três ou quatro anos, mas o “fez na véspera da eleição”. “Isso me causou um pouco de estranheza”, disse. A respeito de um possível constrangimento na indicação de Renan Calheiros para disputar a presidência do Senado, após as denúncias, o presidente em exercício do PMDB afirmou que não há provas concretas contra o senador. “Não há constrangimento. Até o momento não encontramos nenhuma prova de irregularidade nas acusações contra o senador Renan Calheiros”.

Raupp informou que, também na reunião da bancada na quinta-feira, os peemedebistas vão escolher o novo líder do partido, que substituirá Calheiros no cargo. Estão na disputa os senadores Eunício Oliveira (CE) e Romero Jucá (RR). Raupp disse que as lideranças do partido estão trabalhando para que não haja disputa na bancada para a liderança.

As declarações do senador foram dadas após almoço em homenagem ao presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), oferecido pelo presidente do Senado, senador José Sarney (PMDB-MA). Compareceram diversos senadores do PMDB, o vice-presidente da República, Michel Temer, a ministra da Cultura, Marta Suplicy e líderes partidários do Senado.

Autarquia Municipal de Trânsito de Tauá já possui Bafômetro

Adquirido no ano passado, o equipamento deverá começar a ser utilizado pelos Agentes de Trânsito de Tauá, para tirar de circulação os motoristas que dirigem sob o efeito do álcool.

Antes, a AMT deverá fazer campanhas educativas na cidade. A Polícia Rodoviária Federal, Estadual e o DETRAN eram os únicos que possuíam bafômetro aqui no Estado.

Fortaleza é destaque em evento da Copa em Madri

Secretários Bismarck, Salmito, Ferruccio e Domingos Neto no 7º Goal to Brasil

Com direito a show do sanfoneiro Waldonys, Fortaleza foi o destaque do 7º Goal to Brasil, em Madri, no evento promovido pela Embratur, nessa terça-feira (29), na capital espanhola, para a promoção das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de Futebol 2014. Para o diretor de Mercados Internacionais da Embratur, Marcelo Pedroso, Fortaleza tem mostrado liderança na preparação da Copa. “Foi a primeira a inaugurar o estádio e realizar jogos de teste. Além disse, segue fazendo investimentos no turismo para receber os turistas que virão para a Copa”, comentou.

O evento, que faz parte da “Semana do Brasil na Espanha”, reuniu mais de 150 profissionais de turismo, jornalistas e formadores de opinião da Espanha. Os secretários de Turismo, Salmito Filho (Fortaleza) e Bismarck Maia (Ceará), participaram do 7º Goal to Brasil, ao lado dos secretários da Copa, Domingos Neto (Fortaleza) e Ferruccio Feitosa (Ceará).

Os quatro secretários permanecem na capital espanhola até o próximo domingo (3), quando participam da Feira Internacional do Turismo (Fitur). Segundo o secretário Salmito Filho, a parceria entre a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado deverá proporcionar a retomada do fluxo turístico na capital cearense, que nos últimos anos apresentou uma redução na permanência do turista na cidade.

Turismo crescente

Salmito fala do turismo de Fortaleza

Dados da Embratur mostram que a Espanha passou a ocupar a nona colocação entre os países que mais enviam turistas para o Brasil. A maioria (32,4%) chegou ao país para participar de eventos ou negócios. Mas o espanhol também vem ao Brasil para lazer, diante de um percentual de 30,2% do fluxo da Espanha para o Brasil.

“O mais importante é que 94% dos espanhóis que vieram o nosso país, nos últimos anos, pretendem retornar ao Brasil. E Fortaleza precisa trabalhar para não perder essa disposição do turista da Espanha”, ressaltou o secretário Salmito Filho.

(com informações da Embratur)

Segmento calçadista é destaque no sertão Central

Três empresas do ramo de calçados, duas da construção civil e dois lojistas irão receber o Prêmio Contribuintes

Quixadá. Três indústrias calçadistas, responsáveis por aproximadamente 10 mil empregos na região, um lojista com 40 anos dedicados ao comércio, um jovem do setor de eletrodomésticos e móveis e outros dois empresários do setor da construção civil são os destaques do Sertão Central na 6ª edição do Prêmio Contribuintes. Os empresários representam quatro cidades do Sertão Central: Mombaça, Quixadá, Quixeramobim e também Senador Pompeu.

O casal José Pessoa Dantas e a esposa Ana Leuda comemora 40 anos de sucesso da Casa Dantas e a escolha da empresa para receber o Prêmio Contribuintes ao lado dos 20 funcionários FOTO: ALEX PIMENTEL

Na lista de contemplados no Sertão Central, estão a Calçados Aniger (Quixeramobim), Dakota Nordeste (Quixadá) e Calçados Senador Pompeu (Senador Pompeu), com maior arrecadação de ICMS por região; a Casa Dantas (Quixadá), Agenor Construções (Quixadá) e PRC Construções (Mombaça), pela maior arrecadação na categoria do Simples Nacional.

Crescimento

Os três parques calçadistas têm em comum a oportunidade de emprego, aliado ao desenvolvimento econômico e social daquela região.

Conforme o procurador da Calçados Senador Pompeu, João Petri, a indústria, instalada nesta cidade em 2001, conta, atualmente, com 940 funcionários. A meta para este ano é ampliar a linha de produção, com novos modelos e marcas, e abrir oferta de emprego para mais 500 profissionais. O investimento de empresários gaúchos se tornou possível graças aos incentivos do Município e do Governo do Estado. "Mais produção é certeza de mais arrecadação de impostos e desenvolvimento para o Ceará. Esse esforço é reconhecido com o Prêmio Contribuintes", acrescentou Petri.

Quem também promete mais empregos e dividendos para o Estado é a Dakota Nordeste. O gerente geral da indústria, Valmor Roberto Pieri, divulgou na solenidade do projeto social "O futuro do seu neto depende da educação do seu filho", desenvolvido pelo grupo calçadista, a pretensão da ampliação das instalações e com ela dobrar o número de funcionários.

Pequena empresa

Atualmente, a indústria, instalada em Quixadá em dezembro de 2006, conta com 600 profissionais e produção diária de 500 pares de calçados femininos. No início, eram apenas com 50 operários qualificados. Além das empresas com destaque no programa de especial de arrecadação de impostos, o empenho de lojas menores também é reconhecido. A Casa Dantas é um exemplo. Quando o empresário José Pessoa Dantas resolveu deixar a roça na zona rural de Quixadá em busca de vida melhor não imaginava ter tino para o comércio. Contudo, a necessidade o levou ao Mercado Central da sua cidade, onde ali passou a vender miudezas. Na época ele tinha pouco mais de 20 anos e não demorou muito para montar sua loja, com os limitados recursos que dispunha. Contava apenas com o auxílio de sua mulher, Ana Leuda. Hoje, passados 40 anos, eles têm 20 funcionários e uma clientela fiel. Por conta do sucesso nos negócios, recebem o Prêmio Contribuintes pelo segundo ano consecutivo.

Construção civil

Ainda em Quixadá, outro empresário com trajetória humilde como ele próprio diz, é Agenor Moraes Holanda, mais conhecido como Agenor do Alho. Segundo o empresário, começou a ter sucesso nos negócios vendendo o ingrediente culinário. Graças ao produto já construiu até um hotel e mais recentemente resolveu investir na comercialização de materiais de construção.

A loja Agenor Construções completará dois anos em maio. Contudo, para ele, o primeiro já foi suficiente para demonstrar o sucesso de mais um de seus empreendimentos no maior polo comercial da região. "A prova está no troféu que receberemos na próxima semana", explicou.

ALEX PIMENTEL

COLABORADOR 

Cid Gomes tenta viabilizar para suplente do PT para ocupar vaga de Domingos Neto

O governador Cid Gomes recebeu na tarde de segunda-feira (28), no Palácio da Abolição, a deputada estadual Inês Arruda (PMDB). A reunião girou em torno da vaga de deputado federal de Domingos Neto (PSB), que deixou a Câmara dos Deputados para assumir a secretaria da Copa no governo Roberto Cláudio.

O governador trabalha para que os suplentes do PMDB não assumam a vaga do correligionário, para beneficiar o petista Ilário Marques. A ideia seria promover uma aproximação com a ala petista mais alinhada à ex-prefeita Luizianne Lins, além de desmobilizar o sonho do PMDB ao Governo do Estado, em 2014.

Desafio para os municípios - Aumentar a renda

Mais do que elevar o Produto Interno Bruto, é esperado o consequente desenvolvimento da região

Atualmente, o principal responsável pela geração de riquezas no complexo industrial ainda é o Terminal Portuário do Pecém FOTO: ALEX COSTA

Que as indústrias de base e toda a cadeia produtiva que estas irão atrair para o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) irão contribuir sobremaneira para alavancar a economia cearense, isso é inquestionável. Entretanto, mais do que o aumento do Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todas as riquezas produzidas, é esperado o desenvolvimento da região, com a melhoria da infraestrutura das cidades e dos indicadores sociais. E estes são grandes desafios a serem enfrentados pelos municípios de São Gonçalo do Amarante e Caucaia.

Entre estes desafios, está o acréscimo da renda da população destas duas cidades. Caucaia, o segundo município mais populoso do Estado, com mais de 325 mil habitantes, possuía, em 2010, um rendimento nominal médio per capita de apenas R$ 441,04 mensais, entre os domicílios particulares permanentes. Os dados são do último Censo do IBGE. O valor, portanto, era ainda inferior ao salário mínimo que, à época, estava fixado em R$ 510. Entre os domicílios da área urbana, o valor era de R$ 458,15, enquanto que os rurais ficavam em apenas R$ 290,87.

Ao todo, de acordo com o Censo 2010, Caucaia conta com 89,1 mil domicílios particulares permanentes, dos quais, 19,1 mil, o equivalente a 21,4%, possuíam rendimento mensal domiciliar (isto é, somando os proventos de todos os integrantes da família) até um salário mínimo. Destes, 4,2 mil possuíam renda de até meio mínimo. Na outra ponta, 499 domicílios possuíam rendimento nominal mensal superior a 20 salário mínimos.

O Município encontra forte vocação empresarial no ramo de alojamento e alimentação e tem sua economia, em maior parte, sendo desenvolvida na área de serviços, seguido da indústria e da agropecuária, segundo aponta estudo realizado pela a Associação Técnico-Científica Eng° Paulo de Frontin (Astef) - entidade jurídica de direito privado, vinculada ao Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Ceará (UFC) - e que compõe o Relatório de Impacto Ambiental da refinaria Premium II.

"Na indústria de transformação, se destaca a de produtos alimentares, enquanto que no comércio varejista se evidenciam os ramos de tecido, vestuário, artigos de armarinho e material de construção", aponta o estudo feito a pedido da Petrobras.

Com a intensificação da chegada de indústrias, e em especial com a implantação da refinaria, deverá haver uma alteração nesse quadro, com a indústrias ganhando maior importância.

São Gonçalo

Já São Gonçalo do Amarante possui população bem menor, de 43,8 mil habitantes em 2010. Entretanto, dos 12 mil domicílios particulares permanentes, 3.728, ou 31%, possuíam rendimento nominal mensal de até um salário mínimo em 2010, conforme o IBGE.

O rendimento nominal mensal per capita do Município era ainda menor que o de Caucaia, ficando em R$ 361,92 mensais. Por outro lado, não há diferença tão significativa entre a média urbana e a mensal, que ficam em R$ 387,31 e R$ 313,75, respectivamente.

Em 2010, o PIB de São Gonçalo era de R$ 1,1 bilhão, o sétimo maior do Estado. O principal responsável pela geração de riquezas por lá é exatamente o Terminal Portuário do Pecém, motor do complexo industrial.

A instalação da Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP), entre outros empreendimentos deverá consolidar o setor industrial como o principal gerador de riquezas por lá.

Suape pode ser exemplo para Pecém

A construção de uma unidade de refino, no caso a Premium II, a exemplo da Abreu e Lima (PE), deverá atrair mais indústrias para o Cipp FOTO: RODRIGO CARVALHO

Imagine um universo de 43 mil pessoas, o equivalente a toda a população de São Gonçalo do Amarante, "batendo ponto", diariamente, em uma mesma empresa. Parece um tanto improvável, mas é esta a realidade hoje na Refinaria Abreu e Lima, em construção pela Petrobras no Complexo Industrial de Suape, localizado no município pernambucano de Ipojuca, a 44 quilômetros de Recife. Um cenário que, todavia, não está tão distante de se configurar no Ceará.

Suape pode ser analisado como uma projeção do que poderá vir a ser o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp) daqui a alguns anos. Hoje, o complexo pernambucano já possui mais de 100 empresas em operação e outras 50 em implantação. O de Pecém ainda tem um longo caminho a percorrer: são oito operando e outras oito em instalação. Contudo, a confirmação dos chamados empreendimentos estruturantes, a exemplo da refinaria cearense e da siderúrgica, traz a garantia de que novos grandes projetos deverão aportar na região.

A refinaria Premium II terá uma capacidade de produção ainda maior que a de Pernambuco, contudo deverá envolver uma quantia menor de recursos na implantação e mobilizar uma massa menor de trabalhadores.

A unidade pernambucana é apontada como um exemplo a não ser seguido, em virtude dos atrasos e dos acréscimos no orçamento. A Premium II deverá gerar cerca de 90 mil empregos, entre diretos, indiretos e por efeito renda. No pico da obra, haverão 20 mil pessoas envolvidas na implantação, de acordo com previsões da Petrobras.

Já a Companhia Siderúrgica de Pecém (CSP), que já está entrando em uma segunda fase nas obras de instalação da usina, espera contratar oito mil pessoas somente neste ano.

Os trabalhadores estarão envolvidos, agora, nas obras civis das principais instalações da planta, como alto-forno, produção de aço e lingotamento. No pico da obra, previsto para 2014, entre 15 mil e 17 mil pessoas devem trabalhar na instalação da siderúrgica.

Pessoal especializado

A partir deste ano, a CSP contratará mais mão de obra especializada, com níveis técnico e superior. Entre os profissionais a serem procurados, estão engenheiros, geógrafos, psicólogos, assistentes sociais, técnicos em edificação, mecânica, meio ambiente, além de carpinteiros, pedreiros, armadores, pintores, assistentes administrativos, entre outros. A maior parte dessas vagas deverá ser contratada entre profissionais locais.

Atualmente, de acordo com dados da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará (Adece), existem 1.544 trabalhadores nas empresas já instaladas e em operação no Cipp. (SS)

SÉRGIO DE SOUSA

REPÓRTER

Projeto obriga Farmácia popular a aceitar paciente de médico privado

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4723/12, do ex-deputado Audifax, que obriga os estabelecimentos credenciados no Programa Farmácia Popular, do Governo Federal, a aceitarem receitas emitidas por médicos da rede privada.

Atualmente, o programa só oferece medicamentos às pessoas que apresentam pedidos elaborados por profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS).

O autor da proposta argumenta que muitos trabalhadores de baixa renda usufruem de planos de saúde disponibilizados pelas empresas em que trabalham e não têm condições de comprar remédios.

Conforme Audifax, nesses casos, o paciente procura um médico do SUS só para obter a receita, o que sobrecarrega o atendimento na rede pública de saúde. “Por isso, a abertura da farmácia popular a toda população seria uma medida extremamente benéfica”, concluiu.

(Agência Câmara de Notícias)

Prefeitura de Quixeramobim inicia os preparativos para o Carnacentral 2013

O carnaval do município de Quixeramobim, no sertão central cearense, vem, há alguns anos, em um ritmo crescente, tanto no que se refere as atrações bem como em relação aos números de foliões. E neste ano, com o novo prefeito Cirilo Pimenta, tudo indica que não será diferente.

Na noite da última quinta-feira, dia 24, aconteceu uma reunião organizada pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município e algumas entidades que participarão direta e diretamente da organização do CARNACENTRAL 2013.

Estiveram presentes ao evento o Prefeito Cirilo Pimenta, o Secretário de Cultura e Turismo do Município, Luciano Costa, Secretário de Governo Dr. Carlos Roberto Mota Almeida, a Chefe de Gabinete do Prefeito, Valéria Nógimo, Presidente da Autarquia Municipal de Transito, Mauro Ricarte, o Procurador do Município, Ricardo Cavalcante, e representando a Secretaria de Saúde as Coordenadoras do NASF e do CEREST Luciana Nógimo e Karina Loyola, respectivamente. Também estavam presentes representantes do Corpo de Bombeiros, Conselho Tutelar e Policia Militar.

Na ocasião foram levantados os principais pontos a serem trabalhados por cada repartição tipo: efetivo de policiais e equipe de resgate, limpeza das ruas e avenidas, o cuidado com as instalações elétricas e manejo de alimentos, a fiscalização do consumo de bebidas alcoólicas por menores de idade, a realização de campanhas educativas na saúde e no trânsito e a intensificação da fiscalização no trânsito, tudo isso para garantir que o CARNACENTRAL 2013 continue sendo um sucesso de público, alegria e segurança para os foliões.

“O CARNACENTRAL já é uma festa tradicional em nosso município que o Prefeito Edmilson Junior começou e ao longo desses 08 anos foi sucesso garantido e o que nós queremos é que ela continue sendo uma festa sã e sadia para todos os nossos foliões.” disse o prefeito Cirilo Pimenta.

O governador Cid e o contraditório

Da coluna Menu Político, no O POVO deste domingo (27), pelo jornalista Luiz Henrique Campos:

O governador Cid Gomes tem inegáveis qualidades como gestor e político. É proativo, não demora a tomar decisões e é pródigo em encontrar soluções viáveis para problemas complexos. No âmbito político possui o mérito de juntar em torno de si forças que em outras ocasiões jamais se aliariam. Foi assim quando prefeito de Sobral, e está sendo como governador do Ceará. Esse perfil lhe tem permitido vitórias sucessivas que marcam a sua carreira política e o colocam atualmente diante da possibilidade de alçar voos nacionais no futuro. Assim, já esteve ao lado de Tasso Jereissati e da ex-prefeita Luizianne Lins quando os dois estavam em alta. Hoje, ambos estão em baixa, mas Cid trata-se de figurinha carimbada no álbum de pessoas próximas a presidente Dilma Rousseff e ao ex-presidente Lula.

A história mostra, todavia, que a política não pode ser medida apenas pelo momento. Se Cid conviveu com lideranças que já não mais representam tanto politicamente, e ele está bem, não significa que isso se perpetuará. O legado de um político, muitas vezes, não é marcado somente pelo que realiza em termos administrativos. O futuro, geralmente, costuma ser até mais cruel com quem comete pequenos deslizes que, acumulados, desgastam e estigmatizam uma imagem para sempre. Nesse aspecto, o governador tem o exemplo do irmão Ciro, que se notabilizou por verbalizar pensamentos que, saídos da boca de um político, são fatais. Prova dessa assertiva deu-se com a infeliz declaração sobre a ex-mulher Patrícia Pilar na campanha à presidência de 2002. Para muitos, ele perdeu a eleição ali.

Em termos comparativos, Cid até que não se assemelha tanto ao irmão no sentido de utilizar-se de palavras ou expressões grosseiras. Aqui, acolá, é bem verdade, cede a tentação, como ao falar sobre o procurador do Ministério de Contas, Gleydison Alexandre. Mas isso é raro. Se não mancha sua imagem com essas ações, o governador, por outro lado, tem cometido erros que lhe trazem sérios problemas, criando a pecha de ser arrogante. Além do caso envolvendo o cachê da cantora Ivete Sangalo, podemos citar a viagem da sogra, a circulação indevida sobre a pista de pouso de um aeroporto para se encontrar com a presidente Dilma, entre outras. Sem falar de atos administrativos que simplesmente são ignorados pelo governador, como se não merecessem uma satisfação à população, vide caso dos consignados envolvendo um genro do secretário Arialdo Pinho.

O que se depreende disso tudo é que o governador não parece saber dimensionar bem em alguns momentos o papel de gestor público do indivíduo comum. Dessa forma, vale mais a sua vontade do que propriamente o zelo com a coisa pública. Situação típica de quem não ouve ou não tem quem lhe fale sobre a possibilidade de estar cometendo deslizes. Esse é talvez o grande prejuízo de não se ter uma oposição, seja no parlamento, ou fora dele, nas instâncias partidárias. O poder, sem o contraditório, é o mais perigoso dos brinquedos que se dá ao homem. Sem esse contraponto necessário, as pessoas se acostumam com uma realidade que nem sempre é a mais fiel aos fatos, esquecendo que a diferença entre essa realidade e a ficção é o prazo de validade da gestão em vigor.

Empresário Naumi Amorim pretende se candidatar a deputado estadual em 2014

Naumi Amorim, empresário tauaense que disputou a Prefeitura de Caucaia em 2012, obtendo 32.900 votos, confirma candidatura à Deputado Estadual em 2014 e antecipa que buscará o apoio dos amigos e familiares na Região dos Inhamuns.

Congresso utilizara tablets para reduzir custos com papel

A Câmara instalou 539 tablets nas bancadas do plenário para facilitar o acesso dos deputados aos textos das propostas legislativas. O custo dos equipamentos foi de R$ 609,7 mil, valor que poderá ser compensado a longo prazo com a redução dos gastos com papel. 

Os aparelhos instalados pela Câmara são fixos e vão atualizar a pauta de votações em tempo real. FOTO: Agência Câmara.

O 1º secretário da Câmara, deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO), afirma que esse avanço na tecnologia da informação foi um objetivo da Mesa Diretora dos últimos dois anos: "O objetivo é que a Câmara ganhe um novo ritmo nas suas votações, no conhecimento das matérias, mas que haja também uma economia muito grande de papel utilizado por ano, cerca de 3 toneladas e meia".

Eduardo Gomes destaca ainda que os deputados poderão assinar proposições eletronicamente. É o caso das propostas de emenda à Constituição (PEC), que precisam das assinaturas de apoio dos parlamentares. Como há 513 deputados, Gomes lembra que esse processo costuma ser tumultuado.

Pauta das comissões

Atualmente, a pauta eletrônica já é adotada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Segundo Eduardo Gomes, já existem recursos separados para que os tablets sejam instalados nas outras comissões da Câmara.

O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), lembra que o colegiado tem a pauta eletrônica desde novembro de 2010. "Isso significa não só mais agilidade, mas também economia em dinheiro com os gastos de impressão dos chamados avulsos, dos projetos de lei. Na medida em que nós pudermos ver as modificações em tempo real, isso vai colaborar para a Câmara ser mais ágil", diz Azeredo.

Em 2011, o deputado Amauri Teixeira (PT-BA) apresentou um projeto de resolução (PRC 96/11) estabelecendo a pauta eletrônica para as votações em Plenário e nas comissões. A proposta está em análise pela CCJ.

"Espero que a diretoria-geral do novo biênio tome providências com a nova Mesa para extinguir a pauta física, de papel, que não faz mais sentido", argumenta Teixeira.

 

Prefeito Zarlul Filho garante o carnaval em Madalena

Carnaval de Madalena fortalecerá a cultura local  O prefeito de Madalena Zarlul Filho, em entrevista ao Sistema Maior de Comunicação na noite desta quinta-feira, 24, garantiu que o município de Madalena, no Sertão Central não ficará de fora dos festejos carnavalescos. Uma parceria com o Governo do Estado do Ceará, através da Casa Civil e da Secretaria da Cultura do Estado possibilitará a realização do Carnaval com ênfase na valorização da cultura local. A Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude do município e a Prefeitura Municipal preparam dois eventos culturais nos quatro dias de carnaval. O primeiro, “Carnaval Multicultural 2013 – A cultura é do povo”, ocorrerá a partir das 17 horas, na Avenida Antonio Costa Vieira e terá uma programação diferenciada, destacando a diversidade cultural, com apresentações do grupo de charanga, desfile de blocos carnavalescos, bonecos gigantes, sambistas e diversas atrações. Já o tradicional Madafolia será realizado a partir das 21 horas, na Praça da Matriz. O evento realizado pela Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado e Casa Civil levará aos foliões atrações de renome estadual. De acordo com a equipe organizadora, o Madafolia contará com uma estrutura de palco, som e iluminação, além do apoio da secretaria estadual da segurança, no reforço do efetivo policial para garantir tranquilidade aos foliões. Para o prefeito Zarlul Filho, realizar o carnaval é dar sequencia a tradição brasileira, fortificar a cultura do município, estimular a economia e proporcionar o lazer à população: “As pessoas criam a expectativa, durante o ano, de se divertir. E isso é o mínimo que podemos fazer: organizar uma festa ordeira, em que as famílias e pessoas de outros municípios possam realmente vir prestigiar o evento com segurança, em paz, em clima de congraçamento”. Serviço: Secretaria de Cultura, Esporte, Turismo e Juventude de Madalena-CE Av. Antonio Costa Vieira, 305 – Pinhos Expediente: 07:30 às 12:00 e 13:30 às 17:00 Telefone: (88) 3442 – 1068 Email: cultura@madalena.ce.gov.br

Vereadores ganham até 96,6% de aumento no Brasil

Salários de vereadores aumentam em 19 capitais do país; veja lista

Reajuste de 96,6% a vereadores de Rio Branco (AC) é o maior registrado.

Valor mais alto é de R$ 17 mil, no RN; o menor, R$ 7 mil, no ES e em RO.

Os salários dos vereadores de 19 das 26 capitais do país aumentaram em 2013, segundo levantamento feito pelo G1 junto às câmaras municipais. O maior reajuste foi de 96,6% em Rio Branco (AC), onde o subsídio pago ao Legislativo passou de R$ 6.129 para R$ 12.050,56.

Também foram reajustados os ganhos dos vereadores de Boa Vista (67,5%), Maceió (67%), Campo Grande (63,3%), Belém (62,5%), Manaus (61,8%), São Paulo (61,8%), Recife (61,8%), João Pessoa (61,6%), Cuiabá (61,4%), São Luís (52,9%), Florianópolis (52,3%), Aracaju (44,6%), Salvador (44,5%), Teresina (43%), Belo Horizonte (34,1%), Fortaleza (27,9%), Curitiba (22,7%) e Natal (13,1%).

Procurado pelo G1, Juraci Nogueira (PP), presidente da Câmara Municipal de Rio Branco na época da votação do reajuste e atualmente vereador reeleito, diz que "só houve uma atualização do valor porque a Casa ficou 12 anos sem aumento". "A lei também diz que, em uma cidade de mais de 300 mil habitantes, o vereador deve ganhar 60% do que ganha um deputado estadual", afirma.

O atual presidente da Câmara, Roger Correa (PSB), diz que o valor é constitucional. "Tivemos o cuidado de contrabalancear com alguns cortes", diz Correa, sobre a redução de 30% da verba indenizatória e de 70% da verba de gabinete.

Entre todas as capitais, a maior remuneração para vereadores é paga em Natal (RN), onde o valor passou de R$ 15.019, no ano passado, para R$ 17 mil em 2013. Os menores salários são dos vereadores de Vitória (ES) e Porto Velho (RO), que recebem R$ 7.430,40 e não tiveram reajuste no último ano.

Benefícios

Além do salário fixo, os vereadores contam com alguns benefícios, como os auxílios moradia, paletó, combustível, passagens aéreas e telefone. Nesses casos, o vereador apresenta nota justificando despesas para ser reembolsado. A maioria conta ainda com verba de gabinete, para contratação de assessores.

Em Manaus (AM), por exemplo, o vereador recebe, além do salário de R$ 15.031,76, outros R$ 14 mil para combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar. Ainda há verba de gabinete no valor de R$ 60 mil por mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores para cada vereador.

Em Aracaju (SE), o subsídio pago aos vereadores do município é de R$ 15.031,76, acrescido de verba indenizatória de R$ 12 mil e verba de assessoria de R$ 12 mil.

Os subsídios dos vereadores são os únicos não fixados em lei e estão atrelados aos ganhos dos deputados estaduais. Os valores são determinados pelas câmaras com base na população do município e na Constituição.

Em cidades de mais de 500 mil habitantes, por exemplo, os vencimentos correspondem a 75% do subsídio dos deputados estaduais, que, por sua vez, não podem receber além de 75% do valor fixado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente em R$ 26.723,13.

Segundo a Constituição Federal, a Câmara Municipal não pode gastar mais de 70% de sua receita com folha de pagamento, incluindo subsídios dos vereadores, sob o risco de cometer crime de responsabilidade.

Salários pagos a vereadores de capitais brasileiras, segundo informações das câmaras:
Capital	Salários em 2013*	Benefícios/verba gabinete	Aumento (em %)
Natal	R$ 17.000	–	13,1%
Aracaju	R$ 15.031,76	Verba indenizatória de R$ 12 mil Verba de assessoria de R$ 12 mil	44,6%
Belém	R$ 15.031,76	–	62,5%
Maceió	R$ 15.031,76	–	67%
Manaus	R$ 15.031,76	Cota para o exercício da atividade parlamentar de R$ 14 mil (combustível, alimentação, consultorias e trabalhos técnicos necessários à atividade parlamentar, serviço postal, telefonia e divulgação da atividade parlamentar). Verba de gabinete no valor de R$ 60 mil/mês para a contratação de funcionários, entre 20 e 40 servidores	61,8%
Rio de Janeiro	R$ 15.031,76	Auxílio gasolina (1.000 litros/mês); auxílio paletó (100% do salário, duas vezes por ano, sendo um no início da sessão legislativa e outra ao final), mais 20 cargos de confiança e 4.000 selos mensais	–
São Paulo	R$ 15.031,76	Cada gabinete dispõe de R$ 106.452,03 para o pagamento mensal pela mão-de-obra de 18 assistentes parlamentares, verba de R$ 18.159,38 para custear despesas de serviços gráficos, correios, assinatura de jornais, deslocamentos por toda a cidade, materiais de escritório etc.	61,8%
Recife	R$ 15.031,76	Auxílio-combustível (mensal) de R$ 2.300, destinado ao abastecimento de seis veículos por gabinete, ticket-alimentação (mensal) de R$ 2.000, ajuda de custo no início do mandato (2013) e no final do mandato (2016) no mesmo valor do subsídio mensal e verba indenizatória (mensal) de R$ 4.600	61,8%
Salvador	R$ 15.031,75	–	44,5%
Campo Grande	R$ 15.031	R$ 8.400 de verba indenizatória mensal para gastos no gabinete, combustíveis, divulgação do trabalho	63,3%
Teresina	R$ 15.031	–	43%
Cuiabá	R$ 15.000	Verba indenizatória no valor de R$ 20 mil, que também aumentou na atual legislatura, para custear benefícios, como materiais de expediente, combustível e outras despesas com o gabinete	61,4%
João Pessoa	R$ 15.000	Verba para telefone e celular de R$ 350; cotas de material de expediente e de postagem (mensais) e de entrega de comendas (medalhas e títulos) anuais. Não há valor fixo	61,6%
São Luís	R$ 14.000	Verba de gabinete mensal de R$ 10 mil (o que inclui custo com chefe de gabinete, um assessor especial, três assessores parlamentares e um motorista), verbas de custeio em torno de R$ 6 mil e R$ 7 mil (viagens, combustível)	52,9%
Curitiba	R$ 13.500	Um carro, cota mensal de combustível de 200 litros de gasolina comum ou álcool hidratado comum por veículo. A cota não é acumulável, ou seja, o saldo não é transferido para o mês seguinte.	22,7%
Florianópolis	R$ 13.375,41	–	52,3%
Belo Horizonte	R$ 12.459,95	–	34,1%
Rio Branco	R$ 12.050,56	Verba Indenizatória que pode ser usada para a locação de imóvel (a Câmara não dispõe de estrutura de gabinete para os vereadores e estes podem alugar espaços para acomodarem sua estrutura de gabinete); locação de veículos (manutenção e abastecimento); aquisição de material de expediente; aquisição e confecção de material gráfico e custos com postagem (correios). Os valores não foram informados	96,6%
Macapá	R$ 12.015	Verba de gabinete de R$ 10 mil	–
Fortaleza	R$ 11.888,64	Verba de desempenho parlamentar de R$ 12 mil	27,9%
Goiânia	R$ 11.082	25 assessores, combustível (o parlamentar informa o quanto deverá gastar no mês e recebe o valor referente) e telefone (plano empresarial pós-pago)	–
Porto Alegre	R$ 10.335,72	Ajuda de custo de R$ 10.335,72 no final do ano. O presidente da Câmara recebe uma ajuda de custo de R$ 2.583,93 que, segundo a assessoria da Casa, se deve a "suas atribuições".	–
Boa Vista	R$ 10.050	Verba de gabinete de R$ 11,2 mil Verba indenizatória de R$ 14 mil	67,5%
Palmas	R$ 10.021,16	Despesas parlamentares de R$ 13.371,67 Verba de gabinete R$ 23,7 mil	–
Porto Velho	R$ 7.430,40	Verba parlamentar de R$ 7.500	– (em 2014, o salário será reajustado para R$ 12.025)
Vitória	R$ 7.430,40	–	–
*Valores dos subsídios brutos fornecidos pelas câmaras municipais