´A Cidade não tem dinheiro para as
contrapartidas´
Em
entrevista exclusiva ao Diário do Nordeste, o próximo gestor da Capital
cearense fala sobre a economia, as finanças e o planejamento do Município
Fortaleza é, hoje, a
quinta capital do País em população e a de maior densidade demográfica do
Brasil. Além disso, passou por uma intensa conurbação ao longo dos anos, quando
muitos dos serviços públicos são utilizados não só por seus moradores, como por
parte significativa da população de outros municípios, a exemplo do que ocorre
com escolas e do IJF. Como garantir, assim, recursos para atender a toda a
demanda? O orçamento aprovado na Câmara para 2013 é suficiente para os seus
projetos?
Todo
gestor sempre acha que o orçamento previsto é insuficiente e eu logicamente vou
buscar mais recursos. Fortaleza é muito grande, é diversa, tem muitos desafios
e ninguém vai resolvê-los da noite para o dia. Certamente, todo recurso é muito
pouco para quem quer fazer com rapidez, mas há recursos em montante razoável
para a gente começar um processo de reorganização da Cidade. Pensar uma nova
lógica de mobilidade urbana e de transporte coletivo, por exemplo. A Cidade é
densa, mas sem esse planejamento. As pessoas vivem em um local, mas não vão a
escola, usam o hospital ou não trabalham ali. Então ela precisa passar por uma
nova lógica e que a gente descentralize mais a sua economia, as oportunidades
de emprego e renda, os serviços públicos mais básicos, assim como os
equipamentos de cultura e lazer. Isso tende a criar um sentimento de vida
comunitária. As grandes cidades do mundo acharam essa fórmula. Passaram a
planejá-las em pequenas cidades e isso se faz com a indução do poder público,
estimulando por redução tributária a economia nesses locais e instalando
equipamentos nas áreas mais pobres e mais isoladas. Mas primeiro temos que
fazer o dever de casa. Fazer economia e gastar bem com as prioridades certas.
Depois, quando se tem dinheiro em caixa, para as contrapartidas, fica mais
fácil buscar financiamentos no exterior, nos bancos de investimento. O problema
de Fortaleza hoje é exatamente esse: a Cidade não tem dinheiro para arcar com
essas contrapartidas.
Então, o senhor pensa em reforçar as operações de crédito
do Município com organismos internacionais para garantir novas obras, a exemplo
do governo estadual?
Sem
dúvida. Tendo essas contrapartidas, ou seja, uma certa poupança, aí sim isso
vai nos permitir buscar recursos em bancos nacionais e internacionais,
possibilitando alavancar a capacidade de investimento de Fortaleza.
Falando em recursos, a
dependência de Fortaleza de transferência intergovernamentais vem se ampliando
ao longo dos anos. O que o senhor pensa em fazer para aumentar a base de
arrecadação e assim gerar mais poupança?
Existem
diversas maneiras sem que se precise, necessariamente, mexer em alíquotas dos
tributos. Aumentar a eficiência da máquina arrecadatória, cobrando a dívida
ativa do Município, por exemplo, é uma delas, que estima-se, hoje, que chegue a
mais de R$ 4 bilhões. É cobrar com mais eficiência os impostos. Há uma série de
sistemas de informação hoje, que dão uma capacidade maior e melhor de controlar
esse processo. Então, há uma margem grande para que a gente possa buscar mais
justiça e eficiência na arrecadação sem ter que mexer em alíquotas.
Inclusive, há muitos anos
se fala na atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI). Os
valores cobrados do IPTU, atualmente, não correspondem aos valores venais dos
imóveis. O senhor pensa em fazer essa atualização em sua gestão?
Iremos
abrir essa discussão com Câmara de Vereadores ao longo do próximo ano. Há um
grande fosso e até por questão de justiça e respeito á população temos que
começar.
Ao mesmo tempo, como o senhor imagina resolver a questão
da ocupação do Centro? A informalidade se expandiu sobremaneira na região, em
especial na rua José Avelino e adjacências. O senhor vai retirar a feira que
existe lá? Para onde o senhor pensa em levar estes ambulantes?
Escolhi
um secretário para regional do Centro com perfil executivo, mas que também tem
formação política, habilidade, e é bom de diálogo e de decisão. É ele que irá
liderar esse processo. Não se faz um Centro produtivo, organizado, sem que
todos participem desse planejamento. O que eu orientei ao Régis Dias foi que
ele chamasse todos os ambulantes, que são trabalhadores dignos, para o diálogo,
a fim de buscar soluções para um problema que é deles também. Eles estão
ocupando aquele espaço certamente porque não lhes foi dada a oportunidade de um
outro espaço, porque os compromissos estabelecidos não foram cumpridos. Então,
é importante que sejam definidos novos locais e que os acordos sejam cumpridos.
Não tenho dúvidas de que eles toparão. Conversei com muitos a respeito disso.
Assim, é preciso que sejam estabelecidos prazos para que os espaços públicos
voltem a ser espaços públicos, para que os ambulantes tenham locais dignos para
trabalhar e para que a Cidade possa ter no Centro um local muito mais
confortável, prazeroso, histórico, inclusive, para a convivência familiar.
Na nomeação de
secretários, o senhor anunciou a criação de uma agência de desenvolvimento
econômico, nos moldes da Adece, do governo estadual. Como será a sua atuação?
A
primeira tarefa que dei ao secretário de Desenvolvimento Econômico foi já
conceber a agência. É claro que há nuances diferenciadas. O perfil da economia
do Ceará é um pouco diferente das cidades, então ela deve priorizar e
fomentar muito os micros e pequenos negócios, estimular os parques
tecnológicos, a economia limpa, ou seja, de serviços, envolvendo o turismo,
enfim estimular a vocação natural, típica de cidades costeiras.
Mais de 70% das riquezas
produzidas na Cidade vêm da área de comércio e serviços, englobando aí a
atividade turística. O senhor pensa em focar neste setor, ou pretende reforçar
mais a atividade industrial da Cidade?
Nós
precisamos de emprego. Isso deverá ser uma prioridade. E claro que nós vamos
buscar sempre o aquecimento das vocações já existentes como o comércio, os
serviços e o turismo. Porém, ao mesmo tempo, não vamos deixar de procurar
indústrias que possam ser instaladas em parques tecnológicos, principalmente em
áreas degradadas da Cidade, como a Francisco Sá, que tem grandes terrenos e
áreas desativadas.
O senhor contará com um novo órgão em sua gestão, o
Iplanfor. Como o senhor pensa que este órgão deverá atuar no sentido de
garantir o desenvolvimento econômico da Cidade no curto e também longo prazo?
O
pensamento da Cidade tem que caber ali. O Iplanfor deverá mobilizar a opinião
pública de Fortaleza. Deverá ter técnicos de alta qualidade e integrar as
diferentes dimensões do que seja o planejamento de uma cidade, ou seja, a
questão urbanística do espaço territorial, econômica e a questão social. Enfim,
é planejar a cidade por inteiro, integrar esse planejamento de longo prazo,
ouvindo as pessoas, com bons técnicos, apresentando estudos, orientando
inclusive algumas ações já de curto prazo da nossa gestão. Ele será um órgão
muito importante na nossa atuação e inclusive o seu presidente coordenou o meu
plano de governo, e coordena agora a minha equipe de transição, e essa pasta
estará instalada junto comigo no Palácio do Bispo para que a tarefa de
planejamento caminhe de mãos dadas com a tarefa de executar.
ANCHIETA
DANTAS JR.
REPÓRTER
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