Após denúncias de atraso nos pagamentos de servidores do município de Martinópole, a 334 km de Fortaleza, o Ministério Público Estadual (MP-CE)descobriu irregularidades em processo licitatório realizado pela prefeitura do município, durante a gestão do ex-prefeito Francisco Fontenele Viana. As acusações contra ele são de peculato, formação de quadilha e fraude à licitação.
Segundo o procurador de Justiça da comarca de Granja, Breno Rangel Nunes da Costa, foi analisada licitação para contratação de empresas para reformar escolas no município. No entanto, representantes do MP-CE estiveram nas escolas onde as empresas supostamente teriam prestado os serviços e foi constatado que, em algumas delas, as obras não foram finalizadas e, em outras, as reformas sequer aconteceram.
Breno Rangel ainda afirma que a quadrilha envolvida também falsificou a assinatura do procurador do município como forma de aparentar que as fraudes nas licitações eram regulares.
Até o momento, foi realizado o bloqueio de R$ 178 mil, pagos para empresas que teriam prestado serviços de reformas e manutenção nas escolas do município de Martinópole. No entanto, o procurador ressalta que novos bloqueios poderão acontecer, caso novas irregularidades sejam descobertas. "Vamos analisar todas as licitações realizadas pela antiga gestão a partir de janeiro de 2011 até dezembro de 2012", diz Breno Rangel.
O procurador acredita que as fraudes em Martinópole tenham ligações com os desvios que levaram ao afastamento do ex-prefeito de Granja em 2012. "As fraudes são as mesmas e tudo indica que tenham o mesmo mentor", afirma o procurador.
Ex-secretário de Finanças e donos de empresas podem estar envolvidos
Na última sexta-feira (22), foi cumprido mandado de busca e apreensão pela Polícia Civil em quatro municípios diferentes, nas residências do ex-prefeito da cidade de Martinópole, do ex-secretário de Finanças e dos donos das empresas participantes do processo licitatório. Foram apreendidos computadores, notas fiscais, cheques e vários procedimentos licitatórios. "Nós vamos analisar todos os documento e depois atribuir as responsabilidades de cada um dos acusados", afirma o procurador.
Breno Rangel afirma que irá pedir ajuda do Tribunal de Contas do Município para analisar as licitações e da Polícia Civil para realizar a pericia técnica no computadores apreendidos nas casas dos acusados.
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