domingo, 31 de maio de 2015

Orós recebe prêmio pelas boas práticas na Assistência Social a nível estadual


O município de Orós, foi homenageado sexta-feira, 29 de maio em Fortaleza, pelas Boas Práticas de Gestão na Assistência Social. 

O vice-prefeito Matheus Batista representando o Prefeito Simão Pedro e a secretária de Assistência Social, Tereza Cristina, estiveram presentes ao evento. Na ocasião, outras 32 cidades cearenses foram agraciadas. Os critérios que serviram de base para a escolha dos 32 homenageados foram a adoção de políticas diferenciadas e inovadoras para a população em estado de maior vulnerabilidade social e implantação de políticas públicas preconizadas pelo Sistema Único da Assistência Social (Suas).

Dentre os contemplados, destacou-se o município de Orós, com o programa "Eu quero uma Família". 

Durante o evento, três instituições foram também homenageadas: APDMCE, Aprece, Coegemas. Houve ainda homenagem para a secretária nacional de Assistência Social, Ieda Nobre, que já foi secretária municipal de Assistência social em Maracanaú e Fortaleza.

Número de telefones celulares do Ceará ganham nono dígito



O número de telefones celulares do Ceará passam a operar com o nono dígito a partir deste domingo (31). A mudança vai afetar 11,9 milhões de aparelhos no estado. O prazo para a mudança foi estabelecido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Além do Ceará, como os DDDs 85 e 88, também terão nove dígitos a partir de 31 maio os estados de Alagoas (DDD 82), Paraíba (DDD 83), Pernambuco (DDD 81, 87), Piauí (DDD 86, 89) e Rio Grande do Norte (DDD 84). Com a mudança, os usuários dos cinco estados devem acrescentar o nove na frente dos números de celulares, que passarão a ter o seguinte formato: 9xxxx-xxxx. Os números de telefones fixos não precisarão do nono dígito.

IMPLANTAÇÃO
Na primeira fase de implantação, as chamadas para telefones celulares realizadas com apenas oito dígitos ainda serão completadas para adaptação das redes, mas o usuário ouvirá uma mensagem orientando sobre o novo formato de discagem. Na segunda etapa, o cliente ainda ouvirá uma mensagem de orientação, porém a chamada não será completada. E, após o período de transição, as discagens com oito dígitos não serão mais permitidas.

De acordo com TIM, Oi, Claro e Vivo, quatro operadoras que trabalham no Ceará, os clientes já estão recebendo mensagens de texto informando sobre a mudança na discagem de chamada. Os usuários também tirar dúvidas nos sites das quatro operadoras. A operadora Claro também informou que a implantação do nono dígito vem sendo avisada em mensagens nas contas.

A mudança, que já foi feita nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Maranhão, Pará e Roraima, atende a resolução nº 553 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de 14 de dezembro de 2010. O nono dígito na telefonia móvel será implementado em todo o Brasil até o fim de 2016.

No caso das mensagens de texto, o convívio duplo também acontece até 9 de julho. Depois dessa data, a ausência do nono dígito vai impedir que a pessoa receba a mensagem.

O plano da Anatel prevê que até 2016 todos os celulares do país terão o nono dígito. Essa medida foi adotada devido à escassez da oferta de novos números em grandes centros, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro, mas será estendida ao restante do Brasil para padronizar os números e evitar confusão.

sábado, 30 de maio de 2015

Começa o campeonato parambuense de futebol 2015

A abertura da competição aconteceu em clima de muita festa e organização

A Administração Construindo um Novo Tempo e a Secretaria de Esportes iniciou domingo, dia 24 de maio o grande Campeonato Parambuense de Futebol envolvendo 17 equipes de todo o município. 

O Secretário de Esporte Júlio Freitas realizou a abertura oficial do evento ao lado de toda a sua equipe, ressaltando a nova fase que vive o futebol parambuense e o apoio que tem sido dado pela Prefeita Keylly Noronha, a Deputada Aderlânia Noronha e o Deputado Federal Genecias Noronha. 

Segundo o Secretário serão 50 Mil reais, sendo 25 Mil em Premiação e 25 para as despesas do campeonato.

Várias autoridades estiveram presentes para prestigiar a abertura do grande evento: Chefe de Gabinete José Mateus (Representando a Prefeita); Secretários Thiago Gomes (Educação), Paulo Siqueira (Recursos Hídricos e Meio Ambiente), Valda Mota (Saúde), Antão Roques (Infraestrutura); Vereadores: Marcos Alex, Paulo Construtor, Robson Noronha, Elton Noronha, Roberto Noronha e muitas outras autoridades e os desportistas em geral que compareceram em massa. 

A primeira partida foi entre duas grandes equipes, Curitiba e Rio Mon, onde a equipe do Curitiba venceu pelo placar de 2x0.

Os jogos acontecerão na Arena Noronhão nos dias de sábado e domingo, sendo transmitidos pela equipe esportiva da FM Novo Tempo. 


Delegada defende castração dos suspeitos de estupro coletivo no Piauí

Para Vilma Alves, crime foi bárbaro e os suspeitos deveriam ser castrados.
Quatro adolescentes foram agredidas e violentadas em Castelo Branco do PI.

A titular da delegacia da mulher de Teresina, Vilma Alves, esteve no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) na manhã desta sexta-feira (29) para acompanhar o estado de saúde das quatro adolescentes violentadas na quarta-feira (27) em Castelo do Piauí. Para a delegada, o crime foi bárbaro e os suspeitos deveriam ser castrados.

“Esta é uma tragédia que comoveu todo o Piauí. Não podemos aceitar que os suspeitos de  violentar mulheres sejam punidos apenas com a prisão porque o estupro, depois dos homicídios, é pior crime que existe. Imaginem a tortura de ser estuprada coletivamente, humilhada, pedindo socorro e não ter uma proteção naquele momento? Isso jamais aconteceu em nosso estado. Por isso sou a favor da castração”, declarou.

Vilma também defendeu uma reformulação no Código Penal. “É preciso mudar a aplicação de penas no Brasil porque o sistema atual não é eficiente, pois o criminoso é preso, depois  solto e logo em seguida volta a cometer os mesmos crimes. Não tem que ser punido? Não tem que ser levado a júri? Então, acho que os estupradores devem ser castrados quimicamente ou fisicamente para que eles possam sentir na pele o que as suas vítimas sentem. No Brasil não cabe mais pena leve, mulher não é lixo, não é objeto. Mulher é cidadã e tem que ser respeitada neste país”, finalizou.

Apesar de não ser a delegada que investiga o caso, Vilma contou que esteve no hospital para prestar solidariedade às vítimas. Segundo o diretor do Hospital de Urgência, Gilberto Albuquerque, apenas uma das quatro garotas está em estado grave e corre risco de morte.

ENTENDA O CASO
Segundo a polícia, as quatro adolescentes foram agredidas, violentadas e jogadas de um penhasco de 10 metros no município de Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O crime ocorreu na quarta-feira (27) e em menos de 24 horas depois, quatro adolescentes foram apreendidos pela polícia suspeitos de cometerem o crime.


Um quinto suspeito maior de idade continua foragido. Revoltados com a barbárie, moradores protestaram em frente a delegacia da cidade. Eles atearam fogo em pneus e clamavam por justiça. 

Por volta de 21h de quinta-feira (28), os suspeitos foram transferidos para o complexo do Menor Infrator em Teresina.

Aneel manterá bandeira vermelha em junho

Manutenção resulta em um acréscimo de R$ 5,50 nas contas de luz a cada 100 kWh consumidos


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou a manutenção da bandeira vermelha para todos os consumidores de eletricidade no mês de junho. Isso significa um acréscimo de R$ 5,50 nas contas de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida só não é aplicada aos Estados do Amapá e de Roraima, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

O regime de bandeiras tarifárias foi implementado em janeiro deste ano pelo órgão regulador para repassar de maneira direta para os consumidores o custo mais alto de geração de energia térmica em momentos de estiagem e consequente baixa nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Até o fim de 2014, esse repasse só ocorria uma vez por ano, no reajuste ordinário das tarifas de cada empresa de distribuição, o que pressionava a capacidade financeira do setor.

Quando vigora a bandeira verde, as condições de geração de eletricidade no País são as ideais e, portanto, não há cobrança adicional nas contas de luz. Na bandeira amarela, quando a situação é intermediária, o acréscimo nas faturas é de R$ 2,50 para cada 100 kWh consumidos. Desde o início do ano vigora a bandeira vermelha em todo os Estados regidos pelo modelo.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado com o intuito de alertar o consumidor a respeito do custo corrente de geração, além de dividir com ele esse custo, já passou por um reajuste este ano. Em janeiro, o valor adicional cobrado na bandeira vermelha era de R$ 3 para cada 100 kWh. No caso da bandeira amarela, o acréscimo era de R$ 1,50 por 100 kWh. A partir de março, contudo, os valores foram elevados em 83,3% e 66,6%, respectivamente.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Prefeito Dr. Barreto participa da Marcha dos Prefeitos em Brasília

O evento foi entoado por reivindicar melhorias para os municípios em várias áreas, com aumento de repasse de dinheiro por parte do governo federal

O prefeito de Quiterianópolis, Dr. Barreto, esteve na capital federal, onde participou da 18ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento contou com a participação de prefeitos de todo o Brasil e se encerrou na quinta-feira (28). O evento é tradicionalmente como a Marcha dos Prefeitos.

A Marcha dos Prefeitos a Brasília visa reivindicar melhorias para os municípios em várias áreas, com aumento de repasse de dinheiro por parte do governo federal. A programação teve inicio na tarde de segunda-feira (25). A programação inclui discussão sobre implementação dos consórcios públicos municipais, fontes de arrecadação para os municípios e ações internacionais municipalistas.

A abertura oficial da Marcha foi na amanhã de terça-feira (26), com presença da Presidente da República, Dilma Roussef. Na sequência os debates seguiram com temáticas referentes à reforma política, financiamento da educação, pacto federativo, questões jurídicas que impactam nos municípios, modernização da gestão municipal, dentre outros assuntos.

Também participam da Marcha, a primeira dama de Quiterianópolis, Juliana Abreu, e o chefe de Gabinete da Prefeitura, Epaminondas Bezerra.

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Quiterianópolis
Cícero Lacerda

Naumi Amorim participa ao lado do governador da entrega de casas populares em Caucaia


O deputado Naumi Amorim participou na noite de quinta, 28, ao lado do governador Camilo Santana da entrega de casas populares para famílias carentes na grande Jurema, bairro do Araturi.

"Ver a alegria estampada no rosto das pessoas por terem sido atendidas nas suas necessidades me conforta. Fui tomado pela emoção ao entregar a chave de uma das casas entregues pelo governador Camilo Santana, a uma moradora que relatou seus anos de luta e a alegria de hoje ter conseguido conquistar sua casa própria. Acredito que ajudar as pessoas a conquistarem seus sonhos deve ser o objetivo de todos aqueles que abraçam a política", falou Naumi Amorim emocionado.

Naumi agradeceu em nome de todos os cidadãos de Caucaia, em especial as famílias carentes do Araturi pela entrega de 464 casas e que até o fim do ano o governador Camilo Santana prometeu concluir os oito módulos do residencial José Lino da Silveira, no bairro do Araturi, na grande Jurema. 

Ao todo serão 2.600 unidades habitacionais construídas somente no Araturi, com recursos do Governo Federal pelo Programa Minha Casa Minha vida com participação do Estado. Estiveram presentes a solenidade, além do governador, o presidente da Assembleia Legislativa Zezinho Albuquerque, deputados Bruno Pedrosa e Evandro Leitão.

Ministro das Cidades prestigia prefeitos do Ceará


Os prefeitos do Ceará tiveram um “up” durante a XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Atendendo convite do deputado Domingos Neto, o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab, reuniu-se com a delegação cearense que compareceu à Brasília liderada pelo Presidente da Aprece, Expedito Nascimento, prefeito de Piquet Carneiro. 

Na ocasião, o Ministro, que foi prefeito de São Paulo, disse que será “na Esplanada dos Ministérios um interlocutor do municipalismo” e se colocou a disposição da Aprece e dos prefeitos cearenses para mediar junto à presidenta Dilma as demandas de cada município.

Para Domingos Neto, sem desmerecer os demais, o Ministério das Cidades é estratégico para os municípios brasileiros. “É no Ministério das Cidades que os prefeitos têm possibilidades de conquistar recursos para habitação, saneamento, mobilidade, urbanização, acessibilidade, enfim, áreas que mais demandam investimentos nas cidades de qualquer porte e que são tão caros à cidadania e às aspirações de cada um de  residir em lugares agradáveis”, disse o deputado. 

Em meio ao debate que ocorre em Brasília em torno da reforma política Domingos Neto fez questão de registrar o momento que o PSD, partido do Ministro, vive no Ceará. O parlamentar destacou o gesto do presidente do partido no Estado, Almicir Pinto, que convidou a prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar, para assumir a presidência do PSD. “Foi um gesto de grandeza de Almicir aceito pelo Presidente Kassab que revela a confiança desses líderes na força feminina”. 

O PSD é no cenário nacional a quinta força política com 34 deputados na Câmara Federal. No Ceará, o Partido tem 26 prefeitos, quatro deputados estaduais e cerca de 200 vereadores.

Audic Mota propõe obrigatoriedade de notificação individual de “recall” e gratuidade do serviço


Tendo em vista o grande número de campanhas de “recall” nos últimos anos, ou seja, a devolução ou troca de produtos por conta de problemas relativos à sua segurança, o Deputado Audic Mota (PMDB) protocolou projeto de lei para tornar obrigatório as montadoras de veículos a realizar notificação ao proprietário e a ofertar gratuitamente o reparo.

De acordo com Ministério da Justiça o número de recalls” subiu de 109 para 120 entre 2013 e 2014.

O projeto propõe que o concessionário de veículo que efetuou a venda, além da notificação em mídia, deve notificar o proprietário por meio de carta com confirmação de recebimento.

Além da confirmação do aviso, o serviço ofertado deve ser totalmente gratuito e sem limite de prazo tendo em vista que o problema é do fabricante e não de mau uso do objeto.

Sem um prazo limite para resposta do cliente, se torna essencial que a comunicação seja eficiente e deixe o consumidor ciente do defeito o mais rápido possível para que o serviço seja reparado em menor espaço de tempo, evitando possíveis acidentes. O que garante também a  segurança de terceiros.

Após a realização dos reparos, os fornecedores deverão ainda emitir comprovante de realização do serviço ao proprietário do veículo e comunicar ao Departamento Nacional de Transito (Detran-CE) o número do chassi para fins de registro.

Atualmente a legislação atual exige que o fornecedor faça o comunicado da forma mais ampla possível, divulgando o recall em jornal, rádio e TV. “Uma não impede a outra, mas garante mais segurança ao fornecedor e ao cliente, já que um grande número de proprietários não comparece para fazer o reparo.” Justifica Audic.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

Ministério dos Transportes licita conservação de trechos da BR-020



As obras da BR-020 no trecho Boa Viagem-Tauá serão retomadas na próxima semana. Esta garantia foi dada pelo Ministro Antônio Carlos Rodrigues ao deputado Domingos Neto que esta semana tratou no Ministério dos Transportes sobre as rodovias federais no Ceará, principalmente a 020, a 230 e a 226.  Além da retomada das obas de restauração da BR-020, o Ministério realizará no próximo dia 12/06 licitação para contratação de empresa que fará a conservação no trecho Canindé / Boa Viagem e no dia 20/06, licitação para conservação no trecho Tauá divisa com o Piaui. Nos dois trechos, já restaurados em 2014, serão investidos 6 milhões de reais em obras de conservação para manter as condições de trafegabilidade.


O Ministro explicou que a empresa licitada para reconstrução do trecho Boa Viagem / Tauá reduziu o ritmo da obra em razão de dificuldades de pagamento em 2014, natural em final do governo. Segundo o Ministro, o pagamento foi normalizado no último dia 15, o que vai possibilitar a retomada dos serviços imediatamente. Além disso, a CLC, que é a empresa licitada, está montando uma usina de asfalto que possibilitará, a partir de junho, um ritmo mais intenso. Ligando o Ceará ao Piaui, Maranhão e a Brasília, a BR 020 é a rodovia federal mais importante do Ceará e se encontra em péssimas condições, tendo registrado no ano passado o maior número de acidentes com 946 ocorrências, dentre as quais 71 de registro de morte. 

Além da restauração, Domingos Neto reivindicou ao Ministro dos Transportes passarelas para a travessia em segurança dos pedestres, instalação de fotossensores e quebra-molas ao longo da rodovia para melhor controle da velocidade e maior fiscalização das autoridades, visto que grande parte dos casos de morte é ocasionada por ultrapassagens proibidas ao longo da via. O parlamentar tratou ainda com o Ministro Antônio Carlos Rodrigues sobre as BRs 230, no trecho urbano no município de Várzea Alegre e no trecho que liga Várzea Alegre a Farias Brito, e a BR 226 que está sem contrato de manutenção em alguns trechos.

Deputado Odilon Aguiar consegue liberação de mais de 6 mil CNH's para Tauá e Mombaça


O deputado Odilon Aguiar se reuniu nesta quinta-feira (28) com o secretário das Cidades, Ivo Gomes. 

Durante a audiência, foram liberados convênios para os municípios de Tauá, Novo Oriente e Cedro e foi autorizada a sinalização horizontal da malha viária de Tauá. 

O secretário Ivo Gomes também autorizou 6.467 carteiras nacionais de habilitação do programa CNH Popular para os municípios de Mombaça (3.111) e Tauá (3.356).

Domingos Neto promove reunião de prefeitos com presidente do FNDE


Afirmando que o pior arrocho, em tempos de crise, se dá nos municípios, o deputado Domingos Neto levou prefeitos de seu grupo político, presentes em Brasília na XVIII Marcha Municipalista, ao Ministério da Educação, recebidos pelo Chefe da Assessoria Parlamentar, Leandro Cerqueira e pelo presidente do FNDE, Idilvan Alencar.  Além de informações sobre os programas do Ministério, os prefeitos puderam tirar dúvidas e apresentar demandas de seus municípios.

Domingos Neto disse que tem orientados os prefeitos de sua base política a “se conectarem com a pauta do MEC, de forma a assegurar benefícios para a população”. Uma dessas pautas é a ampliação da rede federal de educação profissional e tecnológica, seja com a criação de novos campis universitários ou com a expansão dos já instalados. Durante o encontro, o Presidente do FNDE, Idilvan Alencar, orientou os prefeitos sobre a necessidade de repactuação do programa de creches e sobre o PAR- Planos de Ações Articuladas, que tem duração de quatro anos e será reaberto na segunda quinzena de agosto.

Durante a audiência Domingos Neto questionou sobre reajustes para os programas de alimentação escolar. Informando que há quatro anos os valores não são atualizados, o Presidente do FNDE disse que já calculou a inflação acumulada, que é de 34%, para tratar do tema com o Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Participaram do encontro os prefeitos de Morada Nova, Glauber Castro, de Uruburetama, Vasconcelos Neto, de Cedro, Nilson Diniz, e de General Sampaio. 

Prefeitura de Icó reinaugura UBS no Bairro São Geraldo


A Prefeitura de Icó vai reinaugurar nesta sexta-feira (29) a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Geraldo. O evento acontece às 16 horas, com a presença do prefeito Jaime Junior (DEM), do vice De Assis Pereira e do secretário de Saúde, Dr. Rikelmy Medeiros, além da família do homenageado Antônio Lopes Vidal (in memorian).

Este PSF foi recebido sem as mínimas condições de trabalho e de funcionamento. Hoje ele está totalmente reformado e com equipamentos necessários para melhor atender a população do bairro e de comunidades vizinhas. Os recursos foram divididos entre Governo Federal e o Governo Municipal.

Além dessa reinauguração, a administração do prefeito Jaime Junior (DEM) tem mais seis novos Postos de Saúde sendo construídos e finalizados para inauguração em breve, sendo cinco na zona rural e um na cidade. São prédios modernos com toda infraestrutura necessária.

Mais de 5 mil pessoas já participaram do CAPACIDADES promovido pelo TCM


O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concluiu na última quarta-feira, 27, em Sobral(CE), a quinta edição do programa “Capacidades”. Até agora 5.160 pessoas participaram da ação, que tem o propósito de capacitar agentes públicos municipais e a sociedade para a obtenção de melhores resultados no que diz respeito à qualidade do serviço público, gestão e controle dos recursos financeiros arrecadados.

A iniciativa faz parte de uma política de atuação preventiva adotada pela atual administração, e determinada pelo presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar. A execução está sendo realizada pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), do TCM.

O diretor presidente do Instituto, Conselheiro Domingos Filho, em sua apresentação em Sobral, enfatizou que o TCM não pode fugir das suas atribuições fiscalizadoras. Assegurou, contudo, “que nós queremos inverter a lógica da sensação de serviço prestado”, que “não pode ser aquela em que o grau de punição é o grau que dá o respeito ao Tribunal”.

Domingos completa que “nós queremos é nos envaidecer de que, pelo trabalho de formação, de capacitação, de orientação, de relação de proximidade e de apreço mútuo, nós vamos conseguir desaprovar menos contas”, explica.

O “Capacidades” começou em abril deste ano, e, antes de Sobral, passou pelos municípios de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, que serviram de sede para atender 71 cidades. Até o final de 2015 o programa pretende alcançar todas as regiões do Estado.

Além de cursos e palestras sobre assuntos como licitações, obras públicas, controle interno e transição de governo, o evento desenvolve no interior gincana educativa junto a estudantes da rede pública com o objetivo de inseri-los dentro do contexto do controle social e da prática da cidadania.

Quiterianópolis se consagra realizando a maior Festa das Mães no Ceará

A festa realizada pela Prefeitura de Quiterianópolis na gestão do prefeito Dr. Barreto e pelo terceiro ano sorteou 3 casas para as mães, além de prêmios como geladeiras, fogões, ventiladores, batedeiras e liquidificadores


Quiterianópolis se consagrou como o município cearense que realiza a maior Festa das Mães. O evento promovido pela Prefeitura Municipal e parceiros como servidores, comerciantes, fornecedores e políticos. Essa marca conquistada se deve ao número de mães que participam do evento e pela quantidade de presentes que são sorteados.

Neste ano de 2015, a Festa das Mães de Quiterianópolis foi no último sábado (16 de maio), no estádio Tualdão, e sorteou três casas, além de cerca de 200 prêmios como fogões, geladeiras, ventiladores, batedeiras, microondas, liquidificadores e muitos outros prêmios. As mães contempladas com as casas foram: Maria Ferreira Laurentino (Vila Baixio), Eva Bezerra Lima (Localidade Riacho da Onça) e Elivânia Gonçalves Lima (Comunidade Cruz).

O evento contou com a presença do prefeito Dr. Barreto, primeira dama Juliana Abreu, secretários e vereadores. O deputado federal Genecias Noronha foi um dos patrocinadores e marcou presença na festa. O Tualdão ficou lotado de Mães, que vieram das mais diversas comunidades do município para prestigiar a festa, receber brindes e concorrer aos prêmios.

Para participar do sorteio das casas as mães tinham como requisitos morar no município de Quiterianópolis, ter renda mensal de até um salário mínimo e não possuir casa para morar.

Cícero Lacerda

Defesa do Consumidor apresenta proposta de TAC com TVs por assinatura


A decisão foi tomada na quarta-feira (27/05), durante reunião da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), no Complexo de Comissões da Assembleia Legislativa.

A proposta aprovada na reunião e que será analisada pelas instituições estabelece que as empresas se comprometerão a apresentar a quantidade de atendimentos realizados através de seu Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), bem como o atual índice de resolutividade de referido serviço; um  plano de investimento a ser empregado no SAC, indicando quais os incrementos e esforços realizados na tentativa de evitar a necessidade de instauração de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor, durante o período de 01/07/2015 a 30/10/2015. Para tanto, deverão ser fixados índices de resolutividade de 50% no SAC e 30% nas demandas instauradas perante os órgãos de defesa do consumidor, para o período citado, visando à resolução de demandas.

A proposta prevê ainda a disponibilização de espaço físico para atendimento aos consumidores que não possuam acesso à internet, com atendimento na loja, tanto em Fortaleza e Região Metropolitana, como o interior do Estado, conforme a resolução 632/2014, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O deputado Odilon Aguiar (Pros), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, disse que, a partir da assinatura do TAC, será cobrada mais eficiência nos serviços oferecidos pelas empresas de TV por assinatura e também na aplicação de sanções com pedido de multas às empresas que prestam esse tipo de serviço.

"O TAC também servirá como um novo instrumento de fiscalização, tanto para o Decon e Procons como para a Anatel, para que esses órgãos possam atuar com mais vigor nas empresas que prestam esse tipo de serviço, defendendo os interesses do consumidor", afirmou.

Participaram da reunião a secretária executiva do Decon, Ann Celly Sampaio; os deputados Joaquim Noronha (PP) e Walter Cavalcante (PMDB); o gerente geral da Anatel nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, José Afonso Cosmo Junior, além de representantes das empresas Claro, Oi, GVT, NET e Multiplay. A única empresa ausente foi a SKY.

Dia Municipal da Poesia instituído durante XXV Festival de Repentistas de Mombaça


O XXV Festival de Repentistas de Mombaça, realizado pelo poeta e repentista Antonio Carleudo, com apoio da Prefeitura de Mombaça, através da Secretária de Juventude, Esporte e Cultura, Associação Comunitária do Distrito de Morava Nova e vereador Wando Jota, teve algo a mais nessa edição: a homologação da Lei Municipal nº 814/2015, de 19 de maio de 2015, que institui o Dia Municipal da Poesia, dia 19 de maio.

A assinatura da Lei, pelo prefeito Ecildo Filho, aconteceu em meio ao festival, na presença de um auditório lotado de pessoas, na Sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mombaça, local do Festival. Em suas palavras Ecildo Filho parabenizou o poeta Antonio Carleudo pelo desafio de realizar o evento a mais de duas décadas e elogiou o arte de fazer versos tão bonitos a partir de temas e assuntos apresentados na hora. Lembrou que sua gestão faz investimentos na cultura regional quando apóia o Circuito de Vaquejada e os festivais de violas.

O XXV Festival de Repentistas de Mombaça fez uma homenagem especial a um grande admirador da poesia e do repente, Sr. Chico Enéias, pai do vereador Wando Jota, autor do requerimento que instituiu o Dia Municipal da Poesia. Os repentistas que formaram as duplas de poetas vieram de diversos municípios e ficaram na incumbência de mostrarem seus dotes nas sextilhas e motes indicados pela organização do Festival. Ao final do evento cada dupla levou seu troféu de participação no XXV Festival de Repentistas de Mombaça.

Para o Secretário de Juventude Esporte e Cultura, Ney Werbson, o repente deve ser resgatado e fez a sugestão que a próxima edição do Festival seja realizado em praça pública para que tenha uma maior visibilidade pela população.

Duplas Participantes do Festival

Antônio Carleudo (Mombaça) x Edmilson Severino (Iguatu)

Marcos Evangelista (Mombaça) x Cícero Daniel (Mombaça)

Chico Chagas (Independência) x Osmarino Freitas (Mombaça)

Chico Oliveira (Acopiara) x Geovani Coelho (Tauá)

Antonio Torquato (Parambu) x Chico Ivo (Brasilia-DF)

Jonas Bezerra (Iguatu) x Joas Rodrigues (Iguatu)

Israel Custódio (Lavras da Mangabeira) x Jonas Bezerra (Iguatu)

O Festival de Repentista de Mombaça marca a data de aniversário de nascimento do poeta mombacense Antônio Carleudo, dia 19 de maio. Agora será também, por força de Lei Municipal, comemorado Dia Municipal da Poesia.

Domingos Neto participa do Painel sobre Pacto Federativo


O deputado Domingos Neto participou, na manhã de ontem, 27/05, do Painel O Pacto Federativo e o Congresso Nacional, na  XVIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu mais de 3 mil prefeitos em Brasília. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios, a Marcha se encerra amanhã, dia 28, e em sua última mesa debate também com os vereadores sobre a Força do Poder Legislativo Local no Movimento Municipalista. 

O painel sobre Pacto Federativo contou com a participação dos presidentes do Senador, Renan Calheiros, e da Câmara, Eduardo Cunha, da Comissão Especial do Pacto Federativo, deputado Danilo Forte, o relator, deputado André Moura, e os líderes partidários na Câmara e no Senado.

Domingos Neto destacou em sua fala três pontos que, a seu juízo, precisam ser garantidos no Congresso Nacional em respeito ao modelo federativo que o Brasil adota. A primeira luta é pelo fim do subfinanciamento com uma nova base de cálculos reais de recursos principalmente para a saúde e educação.  Segundo Domingos Neto, os municípios bancam hoje, com recursos próprios, o dobro do que recebem da União para custear, por exemplo, um posto de saúde.   “É um  subfinanciamento recorrente em todas as despesas que os municípios assumiram a partir da Constituição de 1988”. A segunda questão, alertou Domingos Neto, é a composição do Fundo Geral que são os recursos oriundos dos tributos (IPI e IR) repartidos com Estados e Municípios. “De 1988 para cá os governos foram criando outras formas de arrecadações, contribuições, taxas que não entram no Fundo Geral e não  são partilhadas com os municípios”.

Por fim, o Líder do PROS destacou a emancipação de municípios  votada em dois momentos no Congresso Nacional e vetada pela Presidenta Dilma, apesar de entendimento com os líderes partidário. Desde 1996, nenhum município é criado no Brasil em razão da promulgação da Emenda Constitucional 15 que retirou das Assembleias Legislativas a prerrogativa de disciplinar o tema. Domingos Neto foi relator, em 2014, na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, do PLP 397/2014, do senador Mozarildo Cavalcante que estabelecia regras para emancipações de distritos e foi vetado pela Presidenta.

Cursos gratuitos de idiomas são ofertados pela Prefeitura de Tauá a população

Alunos do Curso de Espanhol e Inglês com a diretora do CEMIT 

Inaugurado no ano de 2007, o Centro Municipal de Idiomas de Tauá-CEMIT, é uma célula a mais que a Prefeitura de Tauá e a Secretaria de Educação municipal oferecem a população, com o objetivo de capacitar e ampliar o conhecimento dos alunos da rede pública e privada de ensino.

Em pleno funcionamento em sede própria inaugurada em 2013, o prédio localizado à Rua Isaías Setúbal da Paixão,10 (vizinho ao antigo prédio da Prefeitura Municipal de Tauá) no Bairro dos Colibris conta com 04 salas de aula, Biblioteca com um acervo de livros direcionados aos idiomas que são ofertados pela instituição, a estrutura é composta ainda por sala de vídeo para as aulas práticas,  sala de professores e a da diretoria.

Atualmente a instituição conta com cinco professores em seu quadro funcional, 03 licenciados em Espanhol e 02 em Inglês para lecionar a 232 alunos distribuídos em seis turmas nos três turnos, Manhã, Tarde e Noite.

De acordo com a Diretora  Maria Iva Caracas, o CEMIT tem sido uma importante ferramenta de instrução para os alunos que desejam aprender os idiomas, gratuitamente ofertados pela Prefeitura de Tauá “Nós contamos com uma ótima infraestrutura, salas adequadas, material didático de boa qualidade e acima de tudo professores qualificados para passar as noções primárias dos idiomas aos estudantes”, a Diretora ainda ressalta que o município tem convênio com instituições particulares de ensino da cidade e que muitos alunos que estão estudando atualmente Inglês ou Espanhol são oriundos dessas instituições.

A Prefeita Patrícia Aguiar reafirma o compromisso da gestão com a educação "nós entendemos que é dever do município contribuir com a educação de nossos jovens e o CEMIT é mais uma forma de contribuirmos , entendemos que muitos dos nossos jovens tem vontade de aprender novos idiomas que servirão para a vida e o CEMIT além de ser um serviço gratuito conta com toda uma estrutura humana para dar esse reforço" concluiu.

Para o pré-adolescente Aquiles Vicente Pereira, 10 anos, que frequenta o curso de Espanhol a oportunidade é uma forma de fazer amigos também “eu aproveito pra reforçar o que aprendo no colégio aqui com a professora, e é bom também porque posso fazer novos amigos” .

A Diretora ainda ressalta a importância do equipamento na complementação da educação dos jovens “Nós sabemos que um curso de idiomas não é acessível para a maior parte dos estudantes de nossa cidade e região, e com essa oportunidade eles podem ter gratuitamente a oportunidade de acesso a esse conhecimento” ela ressaltou que o CEMIT é bastante procurado  por alunos de outros municípios ” temos frequentando nossa instituição alunos que vem de Arneiroz e Parambu” .

Ao todo atualmente existem 232 alunos dos quais 155  matriculados em Inglês e 77 em Espanhol, todos frequentando regularmente as aulas.

PREVISÃO DE NOVAS TURMAS
Em junho duas turmas concluirão os estudos, e a Diretora afirmou que no segundo semestre de 2015 irão ser ofertadas novas vagas.

quarta-feira, 27 de maio de 2015

Câmara decide manter atual sistema de votação para deputado e vereador

Sistema proporcional foi mantido após outras propostas terem sido rejeitadas.
Plenário da Casa se reuniu nesta terça para votar itens da reforma política.



A Câmara decidiu nesta terça-feira (26), ao votar a proposta de reforma política, manter o atual sistema eleitoral para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores. A manutenção do sistema proporcional de lista aberta se deu com a rejeição de todas as propostas de modificação do modelo  votadas no plenário, entre as quais o chamado “distritão”, que era a principal bandeira do PMDB.

Pelo sistema atual, mantido pelos deputados, é possível votar tanto no candidato quanto na legenda. Os votos nos candidatos e na legenda são somados e computados como votos para a coligação.

A Justiça então calcula o quociente eleitoral, que é a divisão do número de votos válidos (sem brancos e nulos) pelo número de cadeiras em disputa

O número de votos de uma coligação divido pelo quociente eleitoral determina quantos parlamentares ela poderá eleger. Se uma coligação conquista, por exemo, três vagas, são eleitos seus três candidatos mais bem votados.

Com isso, pode ocorrer de um candidato com uma quantidade expressiva de votos ajudar a eleger candidatos de sua coligação que tenha tido menos votos que concorrentes de outras coligações.

DISTRITÃO
O PMDB, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o vice-presidente da República, Michel Temer, trabalhavam pela aprovação do “distritão”, modelo pelo qual os deputados e vereadores seriam escolhidos em eleição majoritária. Seriam eleitos, assim, os candidatos mais votados em cada estado ou município, sem levar em conta os votos para o partido ou a coligação.

Já o PT fechou questão contra a proposta, o que, pelo regimento interno da sigla, significava que os parlamentares que descumprissem a orientação de votar contra o “distritão” poderiam ser punidos internamente ou até ser expulsos do partido. Apesar dos esforços do PMDB pelo “distritão”, o PT acabou vencendo a disputa e a proposta de alteração no sistema eleitoral foi derrubada.

 Foram registrados 267 votos contra a emenda que instituía o “distritão”, 210 contra e cinco abstenções. Para aprovar a modificação seriam necessários 307 votos favoráveis, já que se trata de uma proposta de emenda à Constituição. Após o anúncio do resultado, alguns parlamentares gritaram: “Não, não, não, não ao distritão”.

Após a derrubada da proposta de “distritão”, o plenário começou a analisar uma emenda de autoria do PDT que estabelecia o chamado “distritão misto”, em que metade dos candidatos seriam escolhidos por eleição majoritária e a outra metade conforme o quociente eleitoral e a posição na lista estabelecida pelos partidos. No entanto, ao perceber que a proposta seria derrotada em plenário, o líder do partido, André Figueiredo (CE), decidiu retirar a emenda.Com isso, Cunha anunciou a manutenção do atual sistema proporcional de lista aberta.

‘DERROTA’
A derrubada do “distritão” foi interpretada por parlamentares como uma “derrota” de Cunha, já que o presidente da Câmara trabalhou pessoalmente pela aprovação do texto. Para o deputado Índio da Costa (PSD-RJ), vários dos votos contrários ao modelo defendido pelo peemedebista foram uma a resposta à decisão de Cunha de levar a reforma política diretamente ao plenário.

 Com essa posição, a comissão da reforma política criada pela Câmara especialmente para elaborar uma proposta sobre o tema encerrou os trabalhos sem votar o relatório do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

“Pelo menos uns 30 deputados atuantes que integravam a comissão e que seriam favoráveis ao distritão devem ter votado contra pela decisão de levar o projeto ao plenário”, avaliou Índio da Costa. O presidente da Câmara argumentou que a decisão de votar a reforma política em plenário contou com a adesão da maioria dos líderes.  No entanto, o PT, pequenos partidos e Marcelo Castro criticaram o cancelamento da comissão mista.

Ao discursar contra o projeto, antes do término da votação, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) chegou a citar argumento usado pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG), presidente nacional do PSDB, para reforçar a posição do PT.

 O partido da presidente Dilma Rousseff e parte dos parlamentares da principal legenda de oposição se uniram na votação pela derrubada do sistema defendido pelos peemedebistas. “Esse sistema acaba com o sistema político. Apenas o Afeganistão e mais outros dois ou três países de pequena importância o adotam. Não por acaso o senador Aécio disse agora que o distritão é o caminho mais rápido para o retrocesso”, afirmou o petista.

Defensor do distritão, o vice-líder do PMDB Danilo Forte (PMDB-CE) argumentou que o modelo valoriza o voto do eleitor. Para dar um novo conceito, para que a população possa se sentir membro participante da reforma política, pelo princípio do voto, seu valor, não temos alternativa senão o distritão. O poder emana do povo e em seu nome será exercido”, discursou.

Em dissonância com a maioria da bancada do PMDB, o deputado Marcelo Castro, que era o relator do projeto de reforma política na comissão especial, divulgou nota com duras críticas ao “distritão”.

“As campanhas ficarão mais caras (com necessidade de mais votos para se eleger), haverá maior influência do poder econômico, haverá uma hiperpersonalização da política, haverá fragmentação partidária ainda maior, a governabilidade será ainda mais difícil (serão 513 entes autônomos sem darem satisfação aos seus partidos) e irá dificultar fortemente a representação de minorias”, afirmou.

OUTROS MODELOS
Antes da retirada da emenda e da derrubada do distritão, o plenário já havia rejeitado as propostas de lista fechada e sistema distrital misto. Pelo sistema de lista fechada, o partido faria uma lista de candidatos e o eleitor votaria somente legenda.

Cada sigla obteria um número de vagas no Legislativo proporcional aos votos obtidos, que seriam preenchidas em ordem pelos candidatos da lista. Deputados defensores desse modelo argumentam que ele reforçaria a ideologia dos partidos, mas os contrários criticam a possibilidade de distanciamento do eleitor do candidato.

Já o distrital misto, também derrubado pelo plenário, é uma mistura do sistema proporcional e do majoritário. Por esse modelo, "os estados são divididos em distritos e cada microrregião elege um representante.

O eleitor vota duas vezes -uma para candidatos no distrito e outra para a lista dos partidos (legenda). A metade das vagas vai para os candidatos eleitos por maioria simples. A outra metade é preenchida conforme o quociente eleitoral pelos candidatos da lista.

Segundo defensores, o modelo distrital misto aproxima e aumenta o controle do eleitor sobre o representante eleito. Para o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema distrital misto também barateia as campanhas, ao diminuir a região em que um candidato irá concorrer e também aproxima o eleito dos eleitores. No entanto, críticos ao modelo destacam que os eleitores ficariam impedidos votar em candidatos de outros distritos.

Saiu o resultado do concurso público de Icó


O CETREDE divulgou o resultado com os nomes dos aprovados no Concurso Público de Icó.

A lista completa você encontra no site da instituição, no linkhttp://www.neoconcursos.com.br/Concursos_PDF/025_Concurso/025_NFPOP.pdf

Sem interferências políticas, com toda seriedade, com a marca do CETREDE, que tem 50 anos de existência, uma instituição ligada umbilicalmente a Universidade Federal do Ceará (UFC), o resultado foi divulgado para a opinião pública, após dias de ansiedade.

Seja bem-vindo, futuro concursado de Icó!

terça-feira, 26 de maio de 2015

Deputado Genecias Noronha admite ser candidato a prefeito de Parambu em 2016


O Deputado Federal Genecias Noronha (SD), admitiu pela primeira vez a possibilidade de lançar o seu nome como candidato a prefeito de Parambu no próximo ano. 

Segundo o parlamentar parambuense, ele pretende acompanhado de outras lideranças do Partido Solidariedade, no qual é presidente no estado do Ceará, ter candidaturas próprias em vários municípios, inclusive Fortaleza. 

Ainda de acordo com o Deputado Genecias Noronha, existem vários nomes capacitados para disputa eleitoral do próximo ano e que pode vir a ser candidato a prefeito em Parambu, afirmando: "Eu amo o Ceará inteiro, mas Parambu é a minha grande paixão ".

Naumi Amorim participa de solenidade em homenagem aos 180 anos da Polícia Militar


O deputado Naumi Amorim participou ontem à tarde, 25, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, a convite do governador Camilo Santana, de solenidade em homenagem aos 180 anos da corporação. 

Na ocasião, o governador sancionou a lei que regulamenta as promoções dos policiais militares do Estado e que vai beneficiar cerca de 9 mil servidores entre policiais e bombeiros. 

A homenagem foi marcada ainda pela entrega da Medalha José Martiniano de Alencar aos policiais que entraram na reserva pelos serviços prestados, bem como as esposas dos policiais que perderam suas vidas em combate à violência.


Polícia Militar de Monsenhor Tabosa ganhará reforço de uma viatura e mais policiais


Nos próximos dias a segurança pública do município de Monsenhor Tabosa, ganhará reforço com uma viatura e mais policiais. O anúncio foi feito pelo Comandante do Policiamento do Interior (CPI/Norte), Coronel Júlio Rocha Aquino, durante visita à Monsenhor Tabosa, na última sexta-feira (22). A medida visa coibir ações de violência que vem crescendo no município.

O prefeito de Monsenhor Tabosa, Dr. Jeová Madeiro na companhia de alguns de seus assessores políticos e representantes da Polícia Militar do Estado do Ceará, concedeu entrevista na emissora local (Rádio Cidade FM), onde falou sobre a preocupação e o empenho da gestão municipal em buscar melhorias na área da segurança pública. Jeová destacou que a presença dos representantes da Polícia Militar em Monsenhor Tabosa mostra que a gestão tem se preocupado com o melhor para a população.

Coronel Júlio disse que só existe uma maneira de se educar de forma efetiva, é através do exemplo, não se pode acusar ninguém ou criticar quando não se tem postura e nem compromissos com o povo. Coronel Júlio esclareceu que dos 86 municípios pelos quais é responsável, a única cidade que chamou a Polícia Militar para discutir um projeto de segurança foi Monsenhor Tabosa. Foi à única que mesmo sabendo que a segurança é dever do estado, tomou a iniciativa de colaborar nesses termos agregando valores.

O Coronel lembrou que a segurança é direito do cidadão, entretanto é dever de todos, todos precisam colaborar, até mesmo os pais na educação dos filhos para que posteriormente não se torne delinquentes.

Também esteve presente durante a entrevista o tenente coronel Natanael Soares Cavalcante, do 7º BPM do município de Crateús; Subcomandante Lindon Johnsson, 7º BPM Crateús; Capitão Timóteo, comandante da 2ª CIA do 7 BPM; entre outros.

A proposta é que mais uma viatura seja entregue a Polícia Militar dentro de um mês, quanto ao aumento no efetivo policial, este passará de 3 para 5 policiais por turno, podendo chegar até a 7 ou 8 policiais. Os agentes da guarda Civil Municipal e sua respectiva viatura num sistema de parceria, irão fazer um “trabalho em conjunto com a Polícia Militar”. Outro ponto que ficou acordado é que o Sargento Rogério Freitas, que já havia trabalhado como comandante do destacamento policial de Monsenhor Tabosa e atualmente se encontrava em Ipú, irá retornar imediatamente para Monsenhor Tabosa.

Patrícia Aguiar se reúne com superintendente do DER e pede melhorias nas vias urbanas e estradas


Na segunda, 25, a Prefeita Patrícia Aguiar, participou de reunião com o Superintendente do Departamento Estadual de Rodovias-DER, Sérgio Azevedo, na sede do órgão em Fortaleza.

A pauta da reunião, que contou também com a presença do Secretário de Infraestrutura de Tauá, Kléber Correia, foi a urgência da recuperação das estradas que interligam a Vila de Santo Antônio no distrito de Carrapateiras à Tauá, trecho da estrada da Confiança/Marrecas/Campos Sales e a recuperação dos trechos danificados da Avenida Chermont Alves de Oliveira, em Tauá.

De acordo com a Prefeita “foi apresentado ao Superintendente, a importância e urgência da recuperação dos trechos para o tráfego da população” a gestora salientou que o Superintendente se dispôs a acompanhar e fazer o possível para atender a solicitação o mais breve possível.

Na ocasião a gestora lembrou que os pedidos foram reforçados, tendo em vista que já haviam sido pautados junto à solicitação da construção de uma estrada que ligasse o município de Parambu à Quiterianópolis em reunião anterior, com o próprio Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana na qual também estiveram presentes o Deputado Federal Domingos Neto e o Deputado Estadual Odilon Aguiar.


Audic Mota quer formação de Comissão Especial para a avaliar Emenda sobre Piso Salarial dos Fiscais Agropecuários


A proposta da Emenda, que institui o piso salarial dos Fiscais Agropecuários, tramita na Câmara dos Deputados desde 2011 e já foi aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que seja apreciada no plenário da Assembleia Legislativa com a finalidade de dar celeridade ao processo é necessária a criação da Comissão Especial de Avaliação.

O Deputado Audic Mota, líder do PMDB na casa, solicitou envio de ofício ao Presidente da Câmara dos Deputados para que seja feita a inclusão na Ordem do Dia da proposta da Emenda que cria pisos salariais unificados nacionalmente para funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.

Pela proposta, a lei que regulamentar esses pisos para cargos de níveis médio e superior também vai instituir um fundo contábil para esse fim. Os profissionais que trabalham com sanidade animal e vegetal têm um papel relevante para a segurança alimentar e para a capacidade brasileira de exportação de alimentos.  


Odilon Aguiar trabalha para agilizar junto ao estado a renovação do Pró-Cidadania


O deputado Odilon Aguiar se reuniu nesta terça-feira (26) com o secretário de Segurança de Tauá, Coronel Deladier Feitosa, na pauta do encontro estava a renovação do Pró-Cidadania. 

O deputado já manteve contatos com o Gabinete do Governador e com a SSPDS no sentido de acelerar o encaminhamento à Assembleia Legislativa da mensagem para a renovação do programa.

SIMÃO PEDRO EM BRASÍLIA



O prefeito de Orós, Simão Pedro em companhia da primeira-dama do Município, Roberta Ferreira, estão nesta terça-feira, 26, em Brasília.

Na extensa agenda de eventos, está o encontro nacional dos prefeitos de todo o Brasil, conhecido pela "Marcha dos Prefeitos" na Capital Federal, além do protocolo de projetos e de ações institucionais em várias áreas de governo.

O evento discute ações e reivindicações junto ao Governo Federal.

Simão Pedro e Roberta Ferreira também visitarão o gabinete do deputado federal Domingos Neto, Líder do PROS na Câmara Federal e representante de Orós em Brasília, onde irão protocolar outros benefícios que serão necessários para o desenvolvimento do município.

Com o Deputado Estadual, Agenor Neto, que também esta em Brasília e é correligionário do prefeito, irão visitar alguns ministérios, igualmente, trabalhando para viabilizar mais projetos.

"Sinto-me realizado quando estou em pleno exercício de trabalho em benefício dos oroenses. Com Agenor e Domingos Neto abriremos as portas do desenvolvimento", registra Simão Pedro.

TAC para serviços de TV por assinatura será discutido


As operadoras de TV por assinatura e os órgãos ligados à defesa do consumidor se reúnem nesta quarta-feira (27) para definirem os termos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com um plano de metas e redução de demandas para as empresas Sky, Oi, GVT, Multiplay e Claro/NET. A reunião será às 14h30min, na Sala das Comissões da Assembleia Legislativa e acontece após audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Consumidor e Procon da Assembleia Legislativa. Nos quatro primeiros meses deste ano, apenas o Procon da Assembleia recebeu mais de 200 reclamações.

Na última segunda-feira (25), a operadora Sky – que foi a única a se ausentar na audiência pública passada – foi multada em R$ 152.258,40 pelo Procon Fortaleza, após reincidência de cobranças indevidas. A medida foi tomada depois que o órgão recebeu reclamações de vários consumidores, que relataram valores duplicados ou de serviços não prestados. A Sky é campeã de reclamações e é a que tem mais mais assinantes.

“Esse TAC vai estabelecer prazos para a redução dos percentuais de reclamação de cada empresa, tendo como parâmetro o fato de que se houver diminuição no volume de queixas, consequentemente, isso é resultado na melhoria do serviço prestado pelas operadoras. Caso não sejam cumprido o que for firmado no Termo de Ajustamento de Conduta, haverá pagamento de multa e serão tomadas as medidas judiciais cabíveis”, destacou o deputado Odilon Aguiar, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia.  

Caso seja concretizado o TAC entre entidades de defesa do consumidor e operadoras de TVs por assinatura, a ação será inédita no Brasil. Além das operadoras, estarão presentes na reunião o Procon da Assembleia, Procon Fortaleza, Decon Ceará e Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-CE.




Plenário da Câmara deve começar a votar reforma política nesta terça-feira

Proposta vai para o plenário sem ser votada em comissão especial.
Decisão foi tomada por maioria dos líderes partidários.

O texto da reforma política está previsto para ser votado nesta terça-feira (26) na Câmara dos Deputados. A proposta vai diretamente ao plenário, depois que líderes partidários decidiram nesta segunda (25) não votar o texto na comissão especial que analisou o tema na Casa.

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a decisão de votar a matéria diretamente no plenário reflete um "sentimento da maioria dos líderes". Nesta segunda (25), ele afirmou que o relatório que seria votado na comissão especial, do deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), estava "em dissonância" com a vontade da maioria dos parlamentares, o que, segundo ele, dificultava "regimentalmente" a aprovação do projeto.

O próprio Cunha já havia criticado o relatório de Castro em outras ocasiões. Ele chegou a dizer que “preferível” que o texto não fosse votado do jeito que estava.

A votação feita diretamente no plenário é uma maneira de facilitar modificações no texto. Caso o relatório de Castro fosse aprovado, os deputados teriam que rejeitar o texto do relator e aprovar as mudanças desejadas por meio de destaques (propostas de alteração). Com o projeto sendo apreciado direto no plenário, os parlamentares poderão votar a proposta ponto a ponto, sem a necessidade de votar um texto-base.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a falta de consenso fará que a proposta de reforma poítica seja menos abrangente e mude um ponto com relação à lei atual. O sistema de voto proporcional que existe hoje, com permissão para coligações nas eleições proporcionais (para deputados), deve abrir lugar para o chamado "distritão", um modelo lançado pelo vice-presidente Michel Temer e que tem a preferência de Cunha.

O relatório de Castro previa o distritão. Previa também financiamento misto (tanto público quanto privado) de campanhas, mas com teto para doações, e mandatos de cinco anos para o executivo, sem reeleição.

Com a ida do texto diretamente para o plenário, a Câmara decidiu que o novo relator da matéria será  Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi o presidente da comissão da qual Castro foi o relator.

Segundo a Agência Câmara, os líderes decidiram em reunião ontem iniciar a votação pela escolha do sistema eleitoral. Veja a ordem dos temas acordada pelos deputados:

- Sistema eleitoral (sistema de voto em lista; distrital misto; "distritão";  ou distritão misto;
- Financiamento de campanhas (público; privado restrito a pessoa física; ou privado extensivo a pessoa jurídica);
- Proibição ou não da reeleição;
- Duração dos mandatos de cargos eletivos;
- Coincidência de mandatos;
- Cota para as mulheres;
- Fim das coligações;
- Cláusula de barreira;
- Dia da posse para presidente da República;
- Voto obrigatório.

'DECISÃO ESDRÚXULA'
Pouco antes dos líderes oficializarem que o projeto seria votado diretamente no plenário, Castro disse ao G1 que a decisão é "esdrúxula" e "desrespeitosa". Ele disse ainda que nunca viu na história da Casa "uma comissão ser impedida de votar seu relatório".

O novo relator, Maia, respondeu às criticas de Castro e disse que se sente "confortável" de assumir a relatoria do projeto. Para Maia, "ninguém foi feito de bobo". Ele disse que prevaleceu a vontade da maioria dos líderes de votar a reforma política diretamente em plenário.

"Ninguém foi feito de bobo. Ele [Castro]  está sabendo há muito tempo a vontade do presidente da Câmara e do líder do partido dele, e o processo esticou até o limite de se tentar construir um texto que tivesse apoio. E, quando hoje no almoço, todos os partidos presentes e alguns que foram contactados por telefone entenderam que era melhor ir direto para o plenário, não era uma questão pessoal de A, de B ou de C, era a vontade de todos aqueles que representam os 513 deputados, inclusive o partido dele", afirmou Maia.

O novo relator disse ainda que apenas o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ), o vice-líder doPT, Henrique Fontana (RS), e a líder do PC do B, Jandira Feghali (RJ) não apoiaram a decisão.

'COMISSÃO ESFAQUEADA'
O líder do Psol, Chico Alencar (Psol), que participa da comissão da reforma política, afirmou por meio de nota que a decisão de votar o relatório diretamente no plenário é uma "ofensa ao rito parlamentar". A nota diz ainda que a comissão foi "esfaqueada".

"Trata-se de uma ofensa ao rito parlamentar e um absoluto desrespeito aos seus integrantes. Mais uma vez a vontade imperial do presidente Eduardo Cunha, seguida servilmente por aliados, sobrepõe-se aos procedimentos democráticos costumeiros", diz Alencar no texto.

Ele também afirmou que o Psol não foi consultado sobre levar o relatório diretamente ao plenário.

"Na Comissão, “explicam” que a extinção da Comissão foi “decisão dos líderes”. O do PSOL seguramente não foi consultado e não compactuaria com este golpe."

O deputado Henrique Fontana, membro da comissão especial da reforma política, usou o plenário da Câmara para criticar Cunha. Segundo Fontana, o presidente age de forma "ditatorial" ao "impedir" que o colegiado vote o relatório de Castro.

"O Presidente da Casa, o deputado Eduardo Cunha, que, de uma forma um tanto quanto ditatorial, declara em entrevistas que a comissão não deve votar essa matéria e que seu objetivo é trazer o relatório da reforma política para votação diretamente no plenário. [...] Ele [Cunha] é o presidente, mas o presidente não é o imperador. Ele não pode cancelar, a seu bel prazer, reuniões, terminar com comissões", afirmou.

Questionado sobre as críticas de Fontana, Cunha afirmou que a decisão de levar a votação direto ao plenário não será dele, mas sim, dos líderes partidários e que "ditatorial" seria submeter os deputados a um único modelo de votação.

"O Henrique Fontana é uma das pessoas que sempre atrapalharam a reforma política. A decisão não é minha, é dos líderes. Eu não faço parte da comissão e não voto na comissão. Se os líderes partidários não querem votar, então ele tá chamando todos os líderes de ditatoriais", afirmou.

Orós discute educação de qualidade


Com o desejo e responsabilidade de se desenvolver um processo educativo de qualidade na rede municipal de ensino do município de Orós, o prefeito Simão Pedro se reuniu durante na última sexta-feira, 22, com a Secretária de Educação, Juventina Vidal, e, alguns técnicos da secretaria para debater os seus índices e projetos que estão em curso e outros a ser implantados, com brevidade, na importante área.

O prefeito aproveitou, também a oportunidade, para dizer a todos os presentes na reunião que deseja um ensino qualificado, além de ressaltar que confia no trabalho dos profissionais envolvidos no processo educacional de Orós.

"Juntos iremos melhorar ainda mais a rede de ensino do nosso município em benefício de nossos alunos e da sociedade", registrou Simão Pedro.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Prefeito Fernando Assef visita obras da UPA em Boa Viagem


O prefeito Fernando Assef aproveitou parte da primeira quinzena do mês de maio para conferir o andamento de algumas obras públicas em Boa Viagem. Acompanhado do vereador Valdenir Vieira, o chefe do Executivo conferiu a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) na Jatoba, zona urbana do município.

De acordo com Fernando, que constantemente acompanha as obras da UPA  e das demais que estão em andamento no município, o equipamento público será inaugurado em até 60 dias. “As obras seguem dentro do cronograma e estão na fase de término. Falta apenas a parte externa e outros detalhes”, pontua.

Vale lembrar que para a construção da UPA o prefeito garantiu recursos da ordem de quase R$ 2 milhões junto ao Governo Federal através do Ministério da Saúde. A empreitada conta com contrapartida municipal da Prefeitura de Boa Viagem e do governo do Estado.

UPA próxima de ficar pronta em Icó


A 17ª CRES (Coordenadoria Regional de Saúde), com sede em Icó, realizou no início do mês de maio uma visita técnica a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Tipo I, que está sendo finalizada ao lado do Hospital Regional.

A obra encontra-se com 94% construída. “Ela está em fase de conclusão. Passamos ainda para visitar o HRI, que passará por reforma na ambiência e este ano concluirá o seu Centro de Parto Normal”, disse Luciana Barreto, coordenadora da 17ª CRES.

Lembrando que é meta do governador Camilo Santana construir uma UPA em cada município cearense que tenha mais de 50 mil habitantes.

“Uma boa gestão é construída em várias vertentes, isto o nosso gestor tem tentado fazer nestes dois anos e com sucesso. Está estruturando o município, pagando contas pendentes e olhando o social. Em 2015, as ações de saúde vão ser priorizadas. Estamos acreditando!”, afirmou Lúcia Barreto, ex-coordenadora da 17ª CRES e ex-secretária de Saúde de Icó.

Parambu inicia a construção de mais 04 quadras esportivas

Nos últimos anos já foram construídas mais de 40 quadras esportivas no município de Parambu


A Administração "Construindo Um Novo Tempo" está construindo mais três quadras esportivas no interior do município e uma na cidade. As comunidades Beneficiadas são: Ingá, Serra dos Limas, Puiú e Alunos do Bairro Beleza.

As importantes obras estão em construção e serão entregues as comunidades até o final do mês de junho, onde beneficiarão centenas de jovens que sempre sonharam em poder ter acesso a uma quadra esportiva para a prática de várias modalidades de esportes.

Para a Prefeita Keylly Noronha investir em construção de Quadras é investir cada vez mais na educação, na qualidade do ensino e no futuro de muitas crianças, adolescentes e jovens do município. 

Segundo a gestora municipal já são mais de 40 quadras construídas e cobertas pela administração municipal.

TCM reúne 17 municípios da Zona Norte para orientar sobre contas públicas

No comando do conselheiro Domingos Filho, o TCM realiza mais uma etapa do programa "Capacidades"


A cidade de Sobral recebe nos dias 26 e 27 /05 (terça e quarta) a próxima edição do programa “ Capacidades ”, numa iniciativa do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). O projeto , a exemplo dos quatro eventos anteriores, promover á palestras e cursos para gestores e sociedade civil d o município-sede e outros 16 da mesma região .

Além de Sobral também participarão dessa ação delegações de Alcântaras, Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.

“Esse nosso esforço faz parte de uma política permanente de suporte aos municípios nos mais diferentes aspectos”, assinala o presidente do TCM, conselheiro Francisco Aguiar, “cujo propósito é bem definido: permitir que eles tenham acesso às melhores ferramentas administrativas, aos métodos atualizados de gerenciamento, além de compreensão clara sobre aplicação da legislação vigente. Se alguém errar, que não seja por falta de oportunidade para esclarecer suas questões e dúvidas”.

TEORIA E PRÁTICA
Durante esses encontro s a sociedade civil recebe formação quanto a transparência e exercício do controle social . Já os gestores , têm acesso a conteúdos para aprofundar conhecimentos em temas como obras públicas, pessoal, Fundeb e conselhos de saúde, com ênfase na teoria e prática sob a ótica da jurisprudência do TCM. Tendo em vista a ocorrência de eleições municipais do próximo ano, serão fornecidas, igualmente , orientações que indicam procedimentos necessários a transição de governo.

O “ Capacidades ” já passou pelas cidades de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, onde registrou 4.536 participantes de 54 municípios, dos quais 1.425 são agentes públicos (prefeitos, vereadores, secretários e servidores).

O programa também leva ao interior o Projeto Educar para o Controle Social, que , nas quatro edições anteriores , atendeu 3.111 alunos de escolas públicas integrados em atividades lúdicas e palestras com o objetivo de despertar-lhes o interesse pelo acompanhamento da utilização dos recursos públicos por parte das administrações municipais.

Desenvolvido pelo Tribunal de Contas dos Municípios e operado pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), o programa funciona de forma regionalizada, concentrando , em cada cidade-sede , representações de municípios vizinhos.

Municípios Participantes:
Sobral, Alcântaras, Cariré, Catunda, Forquilha, Frecheirinha, Graça, Groaíras, Hidrolândia, Massapê, Meruoca, Mucambo, Pacujá, Pires Ferreira, Reriutaba, Santa Quitéria e Varjota.

SERVIÇO:
Período: 26 e 27 de maio
Local: Centro de Convenções
Endereço: Rua Visconde de Saboia – 300 – Bairro Junco – Sobral
Horário: 8h



Fiéis constroem templo em regime de mutirão em Quiterianópolis  

Todo o material utilizado vem de doações e todo o trabalho necessário para erguer o templo é realizado por mão de obra espontânea e gratuita


Nas últimas semanas, a população de Quiterianópolis presencia uma grande movimentação de trabalhadores na construção de um prédio, na Rua José Peri. Homens, mulheres, jovens e pessoas de mais idade se organizam em regime de mutirão para realizar diferentes atividades.

Muita gente passa pelo local e fica curiosa querendo saber que tipo de obra é aquela. É que ali está em construção um templo religioso. Na verdade, um Salão do Reino das Testemunhas de Jeová. E o sistema de trabalho desta religião é em regime de mutirão. Ou seja, todos que trabalham ali são voluntários.

O que é muito comentado pelos observadores que passam pela Rua José Peri é a grande alegria das Testemunhas de Jeová ao trabalharem unidas, e como é organizado o grupo. 

De acordo com informações do responsável pela obra, Esron Barros, a construção teve inicio dia 4 de maio e a previsão é que seja concluída dia 14 de junho, quando haverá a Reunião Inaugural do templo. “Todo o material utilizado aqui é proveniente de doações e todo o trabalho necessário para erguer o templo é realizado por mão de obra espontânea e gratuita”, ressaltou.

Conforme informações de Enoque Neto, fiel das Testemunhas de Jeová em Quiterianópolis, os mutirões são realizados aos domingos, dia em que os fieis estão livres das atividades do dia-a-dia. Ele acrescenta que já vieram voluntários de Crateús, Novo Oriente, Parambu, Tamboril, Independência, Fortaleza, Sobral, Maranguape, Camocim e até do município de Pio IX, no vizinho estado do Piauí.

Enoque Neto lembrou também que os mutirões não se limitam apenas ao trabalho braçal da obra. Ele destacou que o grupo também tem momentos de oração e partilha da fé. “Os mutirões vão continuar acontecendo aos domingos, até a gente concluir a construção do nosso templo”, frisou. 

Cícero Lacerda
Assessoria de Comunicação de Quiterianópolis