O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) concluiu na última quarta-feira, 27, em Sobral(CE), a quinta edição do programa “Capacidades”. Até agora 5.160 pessoas participaram da ação, que tem o propósito de capacitar agentes públicos municipais e a sociedade para a obtenção de melhores resultados no que diz respeito à qualidade do serviço público, gestão e controle dos recursos financeiros arrecadados.
A iniciativa faz parte de uma política de atuação preventiva adotada pela atual administração, e determinada pelo presidente da Corte, conselheiro Francisco Aguiar. A execução está sendo realizada pelo Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), do TCM.
O diretor presidente do Instituto, Conselheiro Domingos Filho, em sua apresentação em Sobral, enfatizou que o TCM não pode fugir das suas atribuições fiscalizadoras. Assegurou, contudo, “que nós queremos inverter a lógica da sensação de serviço prestado”, que “não pode ser aquela em que o grau de punição é o grau que dá o respeito ao Tribunal”.
Domingos completa que “nós queremos é nos envaidecer de que, pelo trabalho de formação, de capacitação, de orientação, de relação de proximidade e de apreço mútuo, nós vamos conseguir desaprovar menos contas”, explica.
O “Capacidades” começou em abril deste ano, e, antes de Sobral, passou pelos municípios de Guaramiranga, Juazeiro do Norte, Morada Nova e Aracati, que serviram de sede para atender 71 cidades. Até o final de 2015 o programa pretende alcançar todas as regiões do Estado.
Além de cursos e palestras sobre assuntos como licitações, obras públicas, controle interno e transição de governo, o evento desenvolve no interior gincana educativa junto a estudantes da rede pública com o objetivo de inseri-los dentro do contexto do controle social e da prática da cidadania.
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