Relator da reforma política desiste do “mandato tampão”

O relatório da reforma política será votado pela Comissão Especial na próxima terça-feira, mas o relator, deputado Marcelo Castro, já fez alterações no texto apresentado no último dia 12. Não há mais mandato-tampão para vereadores e prefeitos eleitos em 2016 que, ao contrário, ganharão um mandato de seis anos para possibilitar eleições gerais em 2022. A cláusula de desempenho, inicialmente prevista para 3% dos votos nacionais, foi reduzida para 2% dos votos nacionais e 1% em um terço dos estados, mantendo a necessidade de, no mínimo, um representante eleito para que os partidos tenham acesso ao fundo partidário e ao tempo de televisão.

Integrante da Comissão de Matérias Infraconstitucionais da Reforma Política, o deputado Domingos Neto considerou as modificações apresentadas pelo relator como necessárias para “facilitar a aprovação do texto”. Na opinião de Domingos Neto, o “mandato tampão prejudicava  os candidatos municipais – vereadores e prefeitos  que são a base na pirâmide da democracia”. Também para os senadores, o relator propôs mudança, passando o mandato para 10 anos, que no texto apresentado dia 12 era reduzido para cinco anos. Marcelo Castro adotou para os suplentes de senador a mesma proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que prevê apenas um suplente e veda a candidatura de parentes até o segundo grau ou cônjuge para o mesmo cargo.

Conforme explicou Domingos Neto, em 2016 seria a última reeleição para prefeito com os eleitos cumprindo mandato de 06 anos. Em 2018, a última reeleição para governadores. Se o relatório for aprovado, na comissão e no plenário, e também no senado, as eleições gerais serão realizadas em 2022. Domingos Neto, que é líder do PROS, informou que está trabalhando para garantir nas matérias infraconstitucionais tratamento diferenciado para as mulheres e os jovens que, a seu juízo, estão “sub-representados nos parlamentos”.

O parlamentar considerou um avanço a mudança para apresentação de projetos de iniciativa  popular que tem o número de subscrições reduzido de para 500 mil eleitores distribuídos em no mínimo um terço dos estados. Atualmente é de 1% do eleitorado, ou cerca de 1,5 milhões.