O deputado Domingos Neto participou, nesta sexta feira, de reunião da bancada federal cearense com o Governador Camilo Santana no Palácio da Abolição. Objeto de atenção do Governador, as ações de combate à seca dominaram os debates que também tratou da captação de recursos para financiamento da saúde no Estado. O Governador cearense destacou o Projeto de lei de iniciativa do deputado Domingos Neto que autoriza a formação de consórcios municipais para aquisição de máquinas perfuratrizes.
Com a perspectiva de mais um ano de seca no Estado, o Governador pediu o apoio de toda a bancada no sentido de destinar recursos para as ações de convivência com a seca.
Dentre estas ações, Camilo Santana apontou como de grande eficácia a perfuração de poços profundos e pediu que os deputados, em suas emendas individuais ao Orçamento Geral da União, destinem recursos para a aquisição de máquinas. De acordo com o Projeto de Lei do deputado Domingos Neto, que tramita em regime de urgência na Câmara dos Deputados, o Estado adquire a máquina e cederá aos municípios, por meio do consórcio, em regime de concessão. O uso e o custeio da máquina serão feitos respeitando as características de cada participante; o custeio da máquina e a permanência no município levam em conta a população rural do município divididos proporcionalmente. Além desta equação, que garante a equanimidade entre os parceiros, o tempo de utilização da máquina será dividido em 25% para o agricultor familiar, 25% para o médio e o grande produtores e o restante definido pelo Conselho Municipal, já regulamentado no Programa Água para Todos.
Durante a reunião, o Governador Camilo Santana relatou sua audiência, na quinta-feira, em Brasília, como o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, quando ficou agendada uma visita do Ministro ao Ceará, no próximo dia 28, para conhecer as unidades de saúde do Estado. O Ceará, nos últimos anos, aumentou em 52% o número de leitos hospitalares. Entretanto, os recursos do Governo Federal para a área não acompanharam este crescimento, o que mais que penalizar os cofres estaduais, prejudica a população em seu direito constitucional de atendimento à saúde. Para Domingos Neto, o encontro com o Governador possibilita uma sintonia das ações em defesa dos interesses maiores do Estado. “Independente de partidos, o que nos une é o compromisso com o Ceará. Este não tem ideologia. É o bem da população”, disse.
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