A bancada federal do Ceará tem um encontro hoje, dia 15, em Brasília, com o Ministro Gilberto Kassab, das Cidades, para discutir os programas habitacionais no Ceará. O encontro – um almoço na casa do Líder do PROS, deputado Domingos Neto, foi decidido durante o café da manhã com o Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, realizado segunda, no Paço Municipal.
No evento, o prefeito Roberto Claudio abordou a continuidade dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Fortaleza, afirmando ser importante uma proximidade com o Ministro das Cidades, responsável pela execução do Programa. De imediato, Domingos Neto ligou para o Ministro e agendou o almoço-reunião.
O almoço, que terá no cardápio um carneiro de Tauá, contará com a presença do Prefeito Roberto Claudio e, possivelmente, do governador Camilo Santana, que na última sexta-feira reuniu-se com a bancada cearense.
O esforço do Governador e do Prefeito de Fortaleza é para garantir recursos das emendas individuais dos deputados para obras no Estado e na Capital. Camilo Santana pediu aos parlamentares cearenses que destinem um milhão de reais para aquisição de máquinas perfuratrizes em consonância com o projeto de lei do deputado Domingos Neto que prevê a formação de consórcios municipais para aquisição dos equipamentos. De acordo com o pleito do Governador, cada parlamentar destinaria, de suas emendas individuais, um milhão de reais, sendo 500 mil no Orçamento de 2015 e 500 mil no orçamento de 2016 para aquisição das máquinas, equipando o Estado para mais um ano de seca, conforme as previsões.
O Orçamento Federal para 2015, por acordo entre os partidos, prevê R$ 12,37 bilhões para emendas individuais de deputados e senadores, o maior valor já consignado para esse tipo de ação na lei orçamentária, alcançando também os deputados de primeiro mandato. Estes ganharam o direito de apresentar, cada um, R$ 10 milhões em emendas. Já os veteranos, tiveram direito a R$ 16,32 milhões em emendas individuais, sendo metade desse valor – tanto dos novatos quanto dos veteranos, destinado obrigatoriamente para ações de saúde nos municípios.
No encontro no Paço Municipal, o prefeito Roberto Cláudio informou que a expansão do Instituto Dr. José Frota (IJF 2) já tem garantido recursos dos governos Federal e Estadual, sendo necessário levantar financiamento para a aquisição de equipamentos para o hospital em 2016; O Prefeito tratou também de projetos das áreas de habitação e mobilidade urbana, como os financiamentos do Programa de Aceleração do Crescimento para o Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e as operações de crédito externo, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e sugeriu o encontro com o Ministro das Cidades, marcado pelo deputado Domingos Neto para quarta-feira, data de hoje.
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